Comissão decide sobre a utilização de óleo vegetal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve examinar na terça-feira (1º) o projeto de lei (PLS 81/08) que autoriza a produção e a comercialização de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas e equipamentos automotores utilizados no meio rural. O objetivo do projeto é baratear os custos da produção agrícola, especialmente de grãos.
Para impedir que o combustível encareça entre a indústria e os produtores rurais, oPLS 81/08 prevê que o biodiesel siga direto das usinas para as fazendas ou unidades de agroindústria. Os veículos, máquinas e equipamentos poderão utilizar o combustível puro ou misturado ao diesel convencional.
A proposta, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), recebeu voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Esta matéria ainda será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Na reunião desta terça-feira, marcada para às 9h30, a CRA deve votar, ainda, requerimentos de audiência pública sobre questões ligadas ao meio ambiente, dentre elas a posição do Brasil sobre o novo acordo global para limitar a emissão dos gases de efeito estufa e o plantio da primeira safra do milho transgênico autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O requerimento para a realização da audiência pública para discutir o acordo sobre efeito estufa é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que sugere convites ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; ao representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez; ao pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária e Abastecimento (Embrapa), Evaristo Eduardo de Miranda; e a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em relação ao plantio de milho transgênico, o requerimento para a realização de audiência pública é da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que recomenda que sejam convidados o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Glauber Silveira; o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Antônio Álvaro Corsetti; e o diretor-executivo da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola, Tecnologia da Nossa Terra (Coodetec), Ivo Marcos Carraro.
Ricardo Icassatti
