Na semana passada, publicamos uma notícia de autoria da assessoria de imprensa do Sindicom. Nela, a entidade se declara preocupada com os possíveis impactos do biodiesel autorizativo e informava que a questão tinha passado a ser uma das principais pautas do sindicato nesse início de 2016.
A preocupação deles era baseada em dois pontos que serão detalhados abaixo:
Na semana passada, publicamos uma notícia de autoria da assessoria de imprensa do Sindicom de autoria da assessoria de imprensa do Sindicom. Nela, a entidade se declara preocupada com os possíveis impactos do biodiesel autorizativo e informava que a questão tinha passado a ser uma das principais pautas do sindicato nesse início de 2016.
A preocupação deles era baseada em dois pontos:
O primeiro deles é a possibilidade do biodiesel autorizativo abrir uma brecha para fraudes. Esse questionamento é bastante válido, principalmente se o biodiesel voltar a apresentar grandes diferenças de preço na comparação com o diesel fóssil. Como acontecia durante boa parte do ano passado.
Distribuidoras mal-intencionadas poderiam comprar biodiesel dizendo que pretendem vende-lo para clientes do mercado autorizativo para, depois, desviar esse volume para o mercado obrigatório. Sem dúvida, esse é um problema que precisa ser discutido e meios de fiscalização devem ser criados para que essas práticas antiéticas e prejudiciais à concorrência sejam inibidas e severamente punidas.
Contudo, o problema ainda não existe porque o mercado autorizativo ainda não aconteceu.
Nesse momento, ninguém sabe quanto de biodiesel será comprada no leilão com essa finalidade. Grande parte do setor acredita que o volume será muito pequeno ou até inexistente. Se houver uma compra de biodiesel autorizativo nesse momento, o destino do produto será acompanhado com uma lupa por todos.
A ANP vai querer conferir se a distribuidora que vai vender o B20 ou B30 autorizativo está com toda a documentação necessária e se entendeu corretamente o funcionamento desse novo mercado. As distribuidoras vão ficar de orelha em pé para acompanhar esse concorrente que saiu na frente e já alavancou negócios mesmo com os detalhes da sistemática sendo lançados tão em cima da hora. As usinas vão querer saber se a fornecedora desse biodiesel fechou acordo com a distribuidora antes do leilão ou se foi mero acaso. A imprensa especializada vai querer saber tudo isso e ainda entrevistar os envolvidos no projeto pioneiro no Brasil.
O ponto aqui é dizer que, nesse primeiro momento, as chances de fraude são mínimas. Estão todos muito atentos ao que vai acontecer. Mas isso não é desculpa para não se estabelecer meios de fiscalização e controle efetivos.
O segundo ponto levantado pelo Sindicom é a perda de arrecadação dos Estados e da União. Pelas contas do sindicato as perdas poderiam chegar a R$ 2,3 bilhões ao ano. Em outras palavras, uma entidade que representa o setor privado entende ser um problema o governo recolher menos impostos. Se vivêssemos em um país com uma carga tributária mínima e justa, é provável que a reclamação fosse razoável. Mas uma entidade representante de empresas privadas se preocupar com a arrecadação dos estados é um tanto fora do comum.
Imaginei aqui duas possibilidades (podem haver outras não cogitadas), da qual só uma pode estar correta. O Sindicom está preocupado com as contas dos estados brasileiros que vêm sofrendo para pagar seus funcionários e estão tendo menos recursos em razão da crise que assola o país e não querem que os estados fiquem com ainda menos recursos por causa do biodiesel autorizativo. Assim eles estão trabalhando para alertar os estados com o possível intuito de ajudá-los a passar com menos sofrimento pela crise, não se importando com o custo da população pagar mais (ou a mesma quantia) impostos.
A outra possibilidade é que o Sindicom não é favorável ao biodiesel autorizativo e está tentando fazer com que os estados também fiquem contra a medida. Talvez a posição contrária do sindicato tenha sido colocada para o governo em outro momento, mas não prevaleceu. Com os estados também contrários ao biodiesel autorizativo, o governo federal teria mais dificuldade em fazer com que esse novo mercado avance.
Qual dessas duas opções será a correta?
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
A preocupação deles era baseada em dois pontos que serão detalhados abaixo:
Na semana passada, publicamos uma notícia de autoria da assessoria de imprensa do Sindicom de autoria da assessoria de imprensa do Sindicom. Nela, a entidade se declara preocupada com os possíveis impactos do biodiesel autorizativo e informava que a questão tinha passado a ser uma das principais pautas do sindicato nesse início de 2016.
A preocupação deles era baseada em dois pontos:
O primeiro deles é a possibilidade do biodiesel autorizativo abrir uma brecha para fraudes. Esse questionamento é bastante válido, principalmente se o biodiesel voltar a apresentar grandes diferenças de preço na comparação com o diesel fóssil. Como acontecia durante boa parte do ano passado.
Distribuidoras mal-intencionadas poderiam comprar biodiesel dizendo que pretendem vende-lo para clientes do mercado autorizativo para, depois, desviar esse volume para o mercado obrigatório. Sem dúvida, esse é um problema que precisa ser discutido e meios de fiscalização devem ser criados para que essas práticas antiéticas e prejudiciais à concorrência sejam inibidas e severamente punidas.
Contudo, o problema ainda não existe porque o mercado autorizativo ainda não aconteceu.
Nesse momento, ninguém sabe quanto de biodiesel será comprada no leilão com essa finalidade. Grande parte do setor acredita que o volume será muito pequeno ou até inexistente. Se houver uma compra de biodiesel autorizativo nesse momento, o destino do produto será acompanhado com uma lupa por todos.
A ANP vai querer conferir se a distribuidora que vai vender o B20 ou B30 autorizativo está com toda a documentação necessária e se entendeu corretamente o funcionamento desse novo mercado. As distribuidoras vão ficar de orelha em pé para acompanhar esse concorrente que saiu na frente e já alavancou negócios mesmo com os detalhes da sistemática sendo lançados tão em cima da hora. As usinas vão querer saber se a fornecedora desse biodiesel fechou acordo com a distribuidora antes do leilão ou se foi mero acaso. A imprensa especializada vai querer saber tudo isso e ainda entrevistar os envolvidos no projeto pioneiro no Brasil.
O ponto aqui é dizer que, nesse primeiro momento, as chances de fraude são mínimas. Estão todos muito atentos ao que vai acontecer. Mas isso não é desculpa para não se estabelecer meios de fiscalização e controle efetivos.
O segundo ponto levantado pelo Sindicom é a perda de arrecadação dos Estados e da União. Pelas contas do sindicato as perdas poderiam chegar a R$ 2,3 bilhões ao ano. Em outras palavras, uma entidade que representa o setor privado entende ser um problema o governo recolher menos impostos. Se vivêssemos em um país com uma carga tributária mínima e justa, é provável que a reclamação fosse razoável. Mas uma entidade representante de empresas privadas se preocupar com a arrecadação dos estados é um tanto fora do comum.
Imaginei aqui duas possibilidades (podem haver outras não cogitadas), da qual só uma pode estar correta. O Sindicom está preocupado com as contas dos estados brasileiros que vêm sofrendo para pagar seus funcionários e estão tendo menos recursos em razão da crise que assola o país e não querem que os estados fiquem com ainda menos recursos por causa do biodiesel autorizativo. Assim eles estão trabalhando para alertar os estados com o possível intuito de ajudá-los a passar com menos sofrimento pela crise, não se importando com o custo da população pagar mais (ou a mesma quantia) impostos.
A outra possibilidade é que o Sindicom não é favorável ao biodiesel autorizativo e está tentando fazer com que os estados também fiquem contra a medida. Talvez a posição contrária do sindicato tenha sido colocada para o governo em outro momento, mas não prevaleceu. Com os estados também contrários ao biodiesel autorizativo, o governo federal teria mais dificuldade em fazer com que esse novo mercado avance.
Qual dessas duas opções será a correta?
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
