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Miguel Angelo

Falta seriedade ao processo de leilões de biodiesel


Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR - 04 dez 2012 - 19:19 - Última atualização em: 04 dez 2012 - 22:38
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Você sabia que alguém recorreu do resultado da habilitação do 28º leilão de biodiesel? Provavelmente não. Mas não se sinta mal por causa disso, praticamente ninguém no mercado sabia. A ANP fez questão de esconder esta informação.

No final da tarde de hoje (04) o setor ficou sabendo que pelo menos um recurso havia sido impetrado contra a habilitação final, publicada no dia 26 de novembro. E ficou sabendo por tabela, pois a única menção ao recurso está no nome do arquivo com a nova publicação: habilitação final pós recurso.

Quem recorreu? Qual o motivo? Qual o veredicto do pregoeiro? Como nada foi divulgado pela ANP, não há resposta certa para essas perguntas. Mas analisando as cirscunstâncias, é evidente que a Bunge tem grande motivação. A empresa pode ter recorrido porque estava inconformada por ter todos os requisitos para participar do leilão, mas ficou de fora porque o edital separa em mais de duas semanas a fase habilitação do leilão efetivamente. E o veredicto do pregoeiro? Não se sabe, mas a Bunge agora aparece como habilitada para o certame.

Não quero discutir se a Bunge pode participar do leilão, ou se a decisão da agência é correta. Estas são situações pontuais que servem apenas para mostrar o ponto que deve ser debatido: a forma vergonhosa como os leilões de biodiesel da ANP são conduzidos.

Dessa vez tivemos pelo menos um recurso contra os leilões que não foi publicado pela agência em seu site. O problema aqui vai além da falta de transparência ao processo, agora criou-se um obstáculo ao andamento devido do processo.

Os fatos: o item 8.1 do edital do 28º leilão explica que as usinas terão “o prazo de 1 (um) dia para apresentar as razões de recurso, ficando os demais LICITANTES, desde logo, intimados para, querendo, apresentar contra-razões em 1 (um) dia, que começará a fluir do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.”  Mas a ANP não informa quem entrou com recurso, muito menos o conteúdo dos recursos. Na prática, essa omissão impede qualquer um de entrar com as contra-razões. Ou a agência espera que alguma empresa apresente uma contra-razão dizendo “se alguém recorreu de alguma coisa, sou contra”?

Mudar o sistema de leilões foi um grande passo para o setor.  Agora é preciso mudar a mentalidade daqueles que coordenam os leilões. Estas pessoas, e principalmente seus superiores, precisam entender a importância não só de ser sério, mas também parecer sério.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.
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