Falta seriedade ao processo de leilões de biodiesel

Você sabia que alguém recorreu do resultado da habilitação do 28º leilão de biodiesel? Provavelmente não. Mas não se sinta mal por causa disso, praticamente ninguém no mercado sabia. A ANP fez questão de esconder esta informação.

No final da tarde de hoje (04) o setor ficou sabendo que pelo menos um recurso havia sido impetrado contra a habilitação final, publicada no dia 26 de novembro. E ficou sabendo por tabela, pois a única menção ao recurso está no nome do arquivo com a nova publicação: habilitação final pós recurso.

Quem recorreu? Qual o motivo? Qual o veredicto do pregoeiro? Como nada foi divulgado pela ANP, não há resposta certa para essas perguntas. Mas analisando as cirscunstâncias, é evidente que a Bunge tem grande motivação. A empresa pode ter recorrido porque estava inconformada por ter todos os requisitos para participar do leilão, mas ficou de fora porque o edital separa em mais de duas semanas a fase habilitação do leilão efetivamente. E o veredicto do pregoeiro? Não se sabe, mas a Bunge agora aparece como habilitada para o certame.

Não quero discutir se a Bunge pode participar do leilão, ou se a decisão da agência é correta. Estas são situações pontuais que servem apenas para mostrar o ponto que deve ser debatido: a forma vergonhosa como os leilões de biodiesel da ANP são conduzidos.

Dessa vez tivemos pelo menos um recurso contra os leilões que não foi publicado pela agência em seu site. O problema aqui vai além da falta de transparência ao processo, agora criou-se um obstáculo ao andamento devido do processo.

Os fatos: o item 8.1 do edital do 28º leilão explica que as usinas terão “o prazo de 1 (um) dia para apresentar as razões de recurso, ficando os demais LICITANTES, desde logo, intimados para, querendo, apresentar contra-razões em 1 (um) dia, que começará a fluir do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.”  Mas a ANP não informa quem entrou com recurso, muito menos o conteúdo dos recursos. Na prática, essa omissão impede qualquer um de entrar com as contra-razões. Ou a agência espera que alguma empresa apresente uma contra-razão dizendo “se alguém recorreu de alguma coisa, sou contra”?

Mudar o sistema de leilões foi um grande passo para o setor.  Agora é preciso mudar a mentalidade daqueles que coordenam os leilões. Estas pessoas, e principalmente seus superiores, precisam entender a importância não só de ser sério, mas também parecer sério.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.