Qual o prazo mínimo para o MDA conceder o selo para uma usina? Conheça as discrepâncias no processo de concessão desse importante instrumento do setor de biodiesel.O Selo Combustível Social é muito importante para a sobrevivência de uma usina de biodiesel. Não por que ela consegue ser mais competitiva pela redução do imposto. Pelo contrário. Ele traz custos que fazem o biodiesel vendido pelas usinas ser mais caro. Mas as empresas continuam mantendo e querendo ter o Selo apenas por que ele é o pedágio a ser pago para ter acesso a, pelo menos, 80% do mercado.
O Selo Combustível Social é muito importante para a sobrevivência de uma usina de biodiesel. Não por que ela consegue ser mais competitiva pela redução do imposto. Pelo contrário. Ele traz custos que fazem o biodiesel vendido pelas usinas ser mais caro. Mas as empresas continuam mantendo e querendo ter o Selo apenas por que ele é o pedágio a ser pago para ter acesso a, pelo menos, 80% do mercado.
Com a sistemática atual dos leilões, ficar de fora da etapa que compra esses 80% é quase o mesmo que ficar de fora do mercado. No lote aberto à todas as usinas sobra pouco biodiesel para ser comprado e muito para ser vendido. Como todas as empresas sabem disso, elas começam a trabalhar com agricultores familiares muito antes de suas usinas ficarem prontas. Fazem tudo o que é necessário para conseguir o Selo o mais rápido possível depois que a construção está pronta.
Só que nem tudo depende delas. As usinas dependem da agilidade e dedicação de um ente público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. É o ministério que colhe os louros da inserção social de agricultores familiares no programa de biodiesel – mesmo que estes tenham sido considerados insatisfatórios pelo Tribunal de Contas da União – por isso mesmo deveria ser um dos mais preocupados com a celeridade e exatidão do processo de concessão.
Contudo, os poucos dados disponíveis mostram que não há um padrão no prazo para a concessão do benefício. Um pequeno levantamento feito com o tempo decorrido entre o dia em que a usina recebeu o registro da Receita Federal e o dia em que a usina ganhou o Selo mostra que é possível concedê-lo em menos de uma semana. Mas também pode demorar mais de 70 dias.
O gráfico abaixo mostra todas as usinas que receberam o Selo Combustível Social este ano com o prazo decorrido entre o registro na Receita Federal (último requisito para entrar com o pedido no MDA) e a data de efetiva concessão.
O que se destaca foi o trabalho hercúleo realizado pelo MDA na análise dos dados da Potencial. A empresa recebeu o registro na receita em um dia e apenas dois dias depois a concessão do Selo já estava publicada no Diário Oficial da União. Uma eficiência fantástica e digna de muitos elogios para toda a equipe que se envolveu com o processo.
Mas, por motivos desconhecidos, essa rapidez e eficiência não parece ter durado muito e os prazos para a concessão só tem aumentado desde então. Tomemos o caso da Bocchi como exemplo. Na melhor das hipóteses, ela vai receber o Selo na próxima segunda-feira (16), o que representará uma janela de 76 dias entre o registro da Receita Federal e a concessão.
A Noble, outra que espera o Selo, tem que torcer para o crescimento do prazo de concessão não seja exponencial. Foram 59 dias para ADM (SC), 64 dias para a Biofuga e pelo menos 76 para a Bocchi. Se essa progressão se mantiver, a Noble irá receber o selo no limite do prazo máximo do MDA, 90 dias depois da publicação do registro na Receita.
O grande problema nessa questão é que as usinas não têm meios para agilizar o procedimento. O MDA mostrou que pode fazer toda a análise da documentação rapidamente, basta querer. Só que as usinas têm receio de exigir o mesmo tratamento e terem seu processo analisado até o último dia do prazo estabelecido para o Ministério.
Enquanto a situação não muda, agricultores familiares e usinas saem perdendo e a burocracia ganhando.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
O Selo Combustível Social é muito importante para a sobrevivência de uma usina de biodiesel. Não por que ela consegue ser mais competitiva pela redução do imposto. Pelo contrário. Ele traz custos que fazem o biodiesel vendido pelas usinas ser mais caro. Mas as empresas continuam mantendo e querendo ter o Selo apenas por que ele é o pedágio a ser pago para ter acesso a, pelo menos, 80% do mercado.
Com a sistemática atual dos leilões, ficar de fora da etapa que compra esses 80% é quase o mesmo que ficar de fora do mercado. No lote aberto à todas as usinas sobra pouco biodiesel para ser comprado e muito para ser vendido. Como todas as empresas sabem disso, elas começam a trabalhar com agricultores familiares muito antes de suas usinas ficarem prontas. Fazem tudo o que é necessário para conseguir o Selo o mais rápido possível depois que a construção está pronta.
Só que nem tudo depende delas. As usinas dependem da agilidade e dedicação de um ente público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. É o ministério que colhe os louros da inserção social de agricultores familiares no programa de biodiesel – mesmo que estes tenham sido considerados insatisfatórios pelo Tribunal de Contas da União – por isso mesmo deveria ser um dos mais preocupados com a celeridade e exatidão do processo de concessão.
Contudo, os poucos dados disponíveis mostram que não há um padrão no prazo para a concessão do benefício. Um pequeno levantamento feito com o tempo decorrido entre o dia em que a usina recebeu o registro da Receita Federal e o dia em que a usina ganhou o Selo mostra que é possível concedê-lo em menos de uma semana. Mas também pode demorar mais de 70 dias.
O gráfico abaixo mostra todas as usinas que receberam o Selo Combustível Social este ano com o prazo decorrido entre o registro na Receita Federal (último requisito para entrar com o pedido no MDA) e a data de efetiva concessão.
O que se destaca foi o trabalho hercúleo realizado pelo MDA na análise dos dados da Potencial. A empresa recebeu o registro na receita em um dia e apenas dois dias depois a concessão do Selo já estava publicada no Diário Oficial da União. Uma eficiência fantástica e digna de muitos elogios para toda a equipe que se envolveu com o processo.
Mas, por motivos desconhecidos, essa rapidez e eficiência não parece ter durado muito e os prazos para a concessão só tem aumentado desde então. Tomemos o caso da Bocchi como exemplo. Na melhor das hipóteses, ela vai receber o Selo na próxima segunda-feira (16), o que representará uma janela de 76 dias entre o registro da Receita Federal e a concessão.
A Noble, outra que espera o Selo, tem que torcer para o crescimento do prazo de concessão não seja exponencial. Foram 59 dias para ADM (SC), 64 dias para a Biofuga e pelo menos 76 para a Bocchi. Se essa progressão se mantiver, a Noble irá receber o selo no limite do prazo máximo do MDA, 90 dias depois da publicação do registro na Receita.
O grande problema nessa questão é que as usinas não têm meios para agilizar o procedimento. O MDA mostrou que pode fazer toda a análise da documentação rapidamente, basta querer. Só que as usinas têm receio de exigir o mesmo tratamento e terem seu processo analisado até o último dia do prazo estabelecido para o Ministério.
Enquanto a situação não muda, agricultores familiares e usinas saem perdendo e a burocracia ganhando.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
