Senado aprova projeto que autoriza fabricação de biodiesel

O Senado aprovou na semana passada medida provisória (MP 214/2004), transformada no projeto de lei de conversão, que autoriza a fabricação de biodiesel a partir de plantas oleaginosas e sua adição ao diesel de petróleo.

O texto encaminhado pela Câmara dos Deputados estabelecia a concessão privilegiada de crédito oficial apenas para instalação de usinas nas regiões Norte e Nordeste. No parecer do relator no Senado, Tião Viana (PT-AC), propôs a extensão desses benefícios a usinas loclaizadas em outras regiões.

A previsão é que o biodiesel seja substituído pelo diesel tradicional. Pelo texto da Câmara, foi fixado em 5% o percentual obrigatório de adição para um período inicial de oito anos, mas a obrigatoriedade foi retirada do PLV no Senado para que empresas brasileiras pudessem concorrer ao recebimento de recursos do programa de venda de créditos de carbono.

A redação do Senado também determina a criação de linhas de crédito específicas. O Banco do Brasil financiará o plantio das oleaginosas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instalação de usinas. Segundo o senador Hélio Costa, para os micro, pequenos e médios empresários, o BNDES cobrará juros entre 1% e 2% mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Dos grandes produtores, cobrará TJLP mais juros de 2% a 3%. As informações são da Agência Senado.