Tributação do biodiesel já causa polêmica

O biodiesel mal entrou no mercado e os potenciais produtores já estão se quiexando da tributação. Segundo a Abiov – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, o biodiesel produzido nas regiões sul, sudeste e centro-oeste terá tributos quase 2% mais altos do que o óleo diesel, o que pode inibir investimentos no setor.

A taxação do novo combustível, feito com mistura de álcool de cana-de-açúcar e óleos vegetais, prevista na MP 227, é de R$ 222,00 por metro cúbico, enquanto o diesel é taxado por R$ 218,00.

Essa MP trata da tributação para produtores e importadores de biodiesel foi aprovada em 9 de março e encontra-se no Senado. Na verdade, há uma diferença pequena de impostos entre o biodiesel e o diesel.

Mas, na visão dos industriais, se o Brasil lançou e quer investir num novo tipo de combustível, deveria, se não criar incentivos, pelo menos estabelecer condições mais favoráveis para competição. O que fizeram outros países com situação semelhante.

A nossa experiência demonstra que, de fato, subsídios não dão certo porque criam um mercado artificial. Mas uma tributação mais para justa do que para gananciosa será muito bem-vinda, principalmente pelo consumidor.