Senado aprova MP e tira meta de 2% de biodisel na primeira etapa

Depois de votar a Medida Provisória que cria o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Senado aprovou a MP que inclui o biodiesel entre os combustíveis usados no abastecimento nacional.

No entanto, os senadores fizeram uma grande mudança em relação ao que foi aprovado pelos deputados.

O relator Tião Viana (PT-AC) retirou a obrigatoriedade de uma mistura mínima de 2% de biodiesel na matriz energética na primeira etapa e uma meta de 5% daqui a oito anos.

O argumento do senador é que não poderia haver essa exigência em lei, pois seriam necessários 800 milhões de litros de biodiesel. O Ministério de Minas e Energia prevê que essa seja a produção de diesel feito de óleo de plantas nativas como a mamona e o babaçu.

No entanto, segundo Viana, deixar isso na legislação poderia fazer com que o Brasil tivesse de importar ´a preço de diamante´ biodiesel de outros países se a produção não se firmasse no primeiro ano. E se o Brasil desrespeitasse sua própria lei, teria uma multa internacional de R$ 1,3 bilhão por ano pelo protocolo de Kioto.

Outra modificação acatada pelo relator foi estabelecer que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pela regulamentação, comercialização, importação e exportação do novo biodiesel.

Ele ainda diferenciou o que é combustível renovável (álcool) e biodiesel. O relator alegou que, mesmo sem essa meta de 2% na primeira fase, o programa será um sucesso. ´É a coisa mais rentável do Brasil´, afirmou. ´É a revolução verde´.

Diferentemente da maioria das vezes, houve um consenso no Senado. Adjetivos como ´monumental´ foram usados pela oposição para definir a MP. ´É um programa que merece aplausos´, disse o líder do PFL na Casa, José Agripino (RN). Com as alterações, a medida terá de retornar à Câmara dos Deputados.