O programa de biodiesel brasileiro, além de ser uma alternativa energética viável, promove inclusão social. A afirmação foi feita por Arnoldo Anacleto de Campos, coordenador geral da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, durante audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) que debateu a produção e os problemas do etanol e do biodiesel, nesta quarta-feira (18).
Campos explicou que o governo criou mecanismos, os chamados coeficientes de redução tributária, para estimular o usineiro produtor de biodiesel a adquirir pelo menos parte da semente oleaginosa - que pode ser de soja, girassol, mamona, dendê, algodão, entre outras - dos pequenos agricultores familiares. Dessa forma, gera-se emprego no campo e estimula-se a produção nos terrenos de assentados. Ele explicou que o produtor paga, por exemplo, no Paraná, R$ 218 por metro cúbico do produto final de imposto (PIS-Cofins) sem trabalhar com as cooperativas, e somente R$ 70 caso adquira uma determinada porcentagem dos pequenos agricultores.
O coordenador defendeu de forma enfática o programa, que já está em seu segundo ano. O biodiesel chega hoje a 5 mil postos no Brasil, misturado em 2% ao diesel comum. São produzidos 840 milhões de litros atualmente, com previsão de um bilhão de litros em 2008 e 2,4 bilhões em 2010.
- O potencial de crescimento é imenso, já que o consumo de diesel no Brasil é de 40 bilhões de litros por ano - disse.
Campos adiantou ainda que estuda-se a criação de um selo combustível social sob as seguintes regras: empresários deverão adquirir uma cota específica dos pequenos produtores; devem realizar a formalização de contratos, para garantir a estabilidade na produção, e essa negociação deve ser feita por entidades de trabalhadores; os produtores de biodiesel devem garantir assistência técnica obrigatória aos agricultores.
Já o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ricardo Cotta Ferreira (CNA), ressaltou que, para a produção tanto de biodiesel quanto de etanol, o Brasil precisa garantir infra-estrutura e marcos regulatórios para assegurar o investimento do setor privado. Além disso, deve melhorar sua vulnerabilidade internacional pelos problemas trabalhistas e ambientais enfrentados no setor e que, muitas vezes, as organizações não-governamentais (ONGs) se portam como inimigos do desenvolvimento do Brasil.