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Os destaques do edital dos leilões

A ANP realiza no próximo dia 10 e 11, dois novos leilões de biodiesel com muitas mudanças em relação aos leilões anteriores. Aproveitando as mudanças preparamos uma lista com as principais regras dos pregões de abril.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
A ANP realiza no próximo dia 10 e 11,dois novos leilões de biodiesel com muitas mudanças em relação aos leilões anteriores. Aproveitando as alterações preparamos uma lista com as principais regras dos pregões de abril:

Propostas
De acordo com o edital a proposta de preço deverá "conter uma única proposta fechada, composta por até 03 (três) ofertas individuais de preço, por unidade produtora, indicando a quantidade para venda de biodiesel e o local de entrega". As ofertas não devem conter ICMS e ficam limitas a 80% da capacidade autorizada, referente a um trimestre.

Serão classificadas para a segunda rodada as ofertas mais baixas no limite de até 30% a mais do volume total leiloado. No caso de ofertas com preços iguais todas são classificadas.

Para a segunda rodada as usinas fazem novas ofertas, iguais ou menores, sem alterar o volume. Se nesta rodada os preços forem iguais, o desempate é feito pelo menor preço ofertado na rodada anterior.

Contratos
Os contratos preveêm "a possibilidade de aumento do volume de biodiesel contratado de cada fornecedor em até 10%, desde que haja capacidade ociosa". Dessa maneira as usinas poderão vender mais biodiesel do que foi contratado garantindo a oferta em função da variação do consumo de diesel.

Como no último leilão da ANP, existe a possibilidade do biodiesel vendido por uma usina ser suprido por outra empresa (ou usina), cabendo a empresa vencedora do leilão arcar com custos adicionais de logística.

Multas
No caso da usina não entregar nada do biodiesel vendido, a multa será de 100% sobre o valor contratual. Esse valor cai para 50% se a empresa cumpriu parcialmente as entregas.

Entregas
As entregas não serão iguais para cada mês, de acordo com o edital, as usinas deverão disponibilizar o biodiesel de acordo com o consumo histórico de diesel:
Julho: 32,2% (106 milhões de litros))
Agosto: 34,1% (112 milhões de litros)
Setembro: 33,7% (110 milhões de litros)

Dúvidas
As usinas poderão esclarecer as dúvidas até três dias antes dos leilões. As perguntas serão aceitas apenas por e-mail e devem ser enviadas para leilaobiodiesel@anp.gov.br.

Editais
Edital completo do leilão do dia 10
Edital completo do leilão do dia 11

Redação BiodieselBR.com
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