Minas e Energia debaterá Programa Nacional do Biodiesel

A Comissão de Minas e Energia vai promover uma audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, para esclarecer a ação da empresa no Programa Nacional de Produção e Uso do BIODIESEL.
A audiência, solicitada pelo deputado Betinho Rosado (PFL-RN), foi aprovada na última quarta-feira (3). O encontro pretende ainda esclarecer os critérios de implantação das usinas para fabricação do combustível.

A data e o local da reunião ainda não foram marcados.

O programa
O Programa Nacional de Produção e Uso do BIODIESEL, conhecido como Programa Nacional do BIODIESEL, autoriza o uso comercial do combustível em todo o País e estabelece os percentuais de mistura ao diesel de petróleo, a forma de utilização e o regime tributário.
O programa prevê a mistura na proporção de até 2% (B2) ao diesel de petróleo para uso em veículos. O BIODIESEL também poderá ser empregado na geração de energia elétrica em comunidades isoladas.
A produção em escala comercial começou em fevereiro de 2005, com a entrada em operação da planta da Agropalma, em Belém (PA). Em julho, entrou em operação a unidade da BrasilEcodiesel, para atendimento das cidades de São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza e Crato (CE), Salvador e Jequié (BA), no Nordeste.