Indústrias vão ter 68,2% de redução de tributo da União

Além da participação nos leilões federais, o principal atrativo da concessão do Selo Combustível Social está no abatimento dos impostos federais sobre as indústrias em 68,2%. Com o selo, recai sobre o fabricante em PIS, Pasep e Cofins R$ 0,07 por litro de biodiesel, valor elevado para R$ 0,22 para os que não possuem o selo. O cadastrado no MDA também conta com juros menores em financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ampliação de 25% para a amortização dos financiamentos.

O representante da Barralcool Silvio Rangel afirma que o desconto na carga tributária é um dos pontos que explicam a priorização da produção para o abastecimento do mercado interno. O presidente da Barralcool, João Nicolau Petroni, afirma que duas empresas internacionais já manifestaram na compra do biodiesel da Barralcool, mas que nenhum contrato de futuro foi firmado. Ele destaca que um dos objetivos do projeto é o desenvolvimento regional, com o estímulo à produção e geração de renda nos assentamentos rurais.

Barralcool vai ser a maior com 57 milhões/l

A usina Barralcool será a maior em volume de produção de biodiesel em Mato Grosso até 2008, com a projeção de 57 milhões de litros do produto ao ano. Desse total, 6 milhões de litros de óleo vegetal à base de girassol serão acrescidos na mistura do combustível, fruto da produção da matéria-prima por agricultores familiares de Barra do Bugres e outros 10 municípios do Médio-Norte do Estado. A expectativa é de que pelo menos 300 famílias participem da iniciativa.

O assessor do MDA Roberto Terra sugeriu ontem, em reunião na sede da Barralcool, que a empresa providencie os documentos necessários para a obtenção do Selo Combustível Social provisório, necessário à participação no segundo leilão de biodiesel, programado pela ANP para o mês que vem. As usinas terão que entregar o produto até julho de 2007.

Para conseguir o selo, o MDA exige que pelo menos 10% da produção do biodiesel do empreendimento seja assegurado pela agricultura familiar. A cláusula está entre os motes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, com o estímulo à geração de renda e a redução nas importações de petróleo.

MT será responsável por 17% da produção do país

Mato Grosso responderá por 17% da produção nacional de biodiesel até 2008, com 170 milhões de litros do combustível que serão produzidos em cinco usinas no Estado. Os empreendimentos estão localizados em Dom Aquino, que já começou a produção, 2 em Lucas do Rio Verde, em Sorriso e outro em Barra do Bugres, da usina sucroalcooleira Barralcool. Considerada a primeira no mundo a integrar a produção de álcool ao biodiesel, a Barralcool projeta iniciar a produção de 57 milhões de litros de biodiesel ao ano a partir de julho de 2006. Na planta industrial serão investidos R$ 25 milhões.

O consultor em projetos de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Roberto Terra, afirma que a expectativa é de que o Brasil produza até 2008 cerca de 1 bilhão de litros de biodiesel. O volume será necessário para sustentar o início da mistura obrigatória de 2% do produto ao combustível da frota nacional, que se estenderá de 2008 a 2012. Conforme a lei 11097/2005, a partir de 2013 a proporção da mistura obrigatória será elevada para 5%.

A Biobras, em Dom Aquino, está entre as dez primeiras usinas do país a obter o Selo Combustível Social, exigido para a participação nos leilões federais de compra de biodiesel organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em Lucas do Rio Verde, as empresas Fiagril e Biogrão, e a Agrosoja de Sorriso já manifestaram o interesse junto ao MDA de iniciar a produção do biodiesel. A Agrosoja já está em fase de instalação da fábrica. Ele afirma que empresários de Juína e Ipiranga do Norte também manifestaram interesse em investir na área, mas ainda não há projetos.