Deputado sugere Centro-Oeste como região preferencial para biodiesel

O deputado Homero Pereira (PR-MT) apresentou substitutivo do Projeto de Lei 5690/05, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que prevê a inclusão do Centro-Oeste como região com preferência na produção de biodiesel no País. Na redação original do PL, apenas o Norte e Nordeste eram citados como regiões prioritárias, informou Homero, que é relator da matéria.

Ele justifica a mudança com o argumento de que a limitação para as duas regiões poderá resultar em ineficiência econômica e na perda de competitividade nesse segmento. "Não podemos limitar em cota a produção sob pena de comprometer o desenvolvimento do mercado produtor", explicou. Em seu substitutivo, o deputado modificou um outro artigo do PL que estabelecida a produção do combustível a partir de matérias-primas geradas pela agricultura familiar. A mudança assegurou que a produção resultante de atividade extrativista também seja privilegiada, comentou. O substitutivo poderá ser votado amanhã na Comissão de Agricultura. Depois, o texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara.

Fabíola Salvador