Biodiesel/Abiove: MP 227 prevê tributação superior a do diesel

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou hoje um estudo no qual aponta que a tributação do PIS/Cofins, prevista na MP 227, para o biodiesel produzido nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil, será cerca de 2% maior do que a do diesel de petróleo.

De acordo com cálculos da entidade, a MP 227, que deve ser votada amanhã (5), prevê que sejam recolhidos, de PIS/Cofins, R$ 222,20 por metro cúbico de biodiesel posto na refinaria, enquanto que para o diesel o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), na qual estão incluídos PIS/Confins, é de R$ 218,00 por metro cúbico. O biodiesel é isento da Cide.

O cálculo da entidade representante das esmagadoras de soja seria aplicado, por exemplo, para médios e grandes produtores do grão, que respondem pela maioria da produção nacional. No caso da agricultura familiar e das culturas de mamona e palma nas regiões Norte e Nordeste, o recolhimento do PIS/Cofins varia de zero a R$ 151,50 por metro cúbico de biodiesel, de acordo com cálculos da Abiove. "Com a tributação mais cara e sem a competitividade com o diesel de petróleo, ninguém vai investir nesse negócio no Brasil. Por isso, estamos fazendo um apelo para que essa MP seja acertada antes de ser aprovada para que o governo não dê um tiro no pé", afirmou o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.

O executivo afirmou que só a produção de óleos de mamona e palma, cuja tributação prevista pela MP 227 é menor, somaria 150 mil toneladas por ano, quando seriam necessárias 800 mil toneladas para suprir a demanda do país com a mistura de 2% do biodiesel ao diesel, opcional até 2007. "A partir de 2008 a mistura será compulsória em 5%. Seria necessária uma produção de 2 milhões de toneladas de óleo por ano e a indústria tem uma capacidade ociosa de 8 milhões de toneladas para suprir isso. Só que com uma tributação maior não é possível", explicou Lovatelli. "O mais curioso foi que nós lutamos para que o governo tornasse compulsório o uso do biodiesel e agora nos deparamos com esse problema", completou.

O presidente da Abiove citou ainda que na Alemanha 100% da demanda pelo biodiesel é isenta e nos Estados Unidos há um crédito tributário de US$ 0,50/galão, para o combustível renovável utilizado no transporte, e de US$ 1,00/galão, para o uso na agricultura. Uma das saídas apontadas por Lovatelli para evitar que a MP 227 seja aprovada da maneira como está - além da mudança da medida provisória no plenário da Câmara - é a inclusão de emendas. Entre elas está a do deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP), que proíbe a tributação maior para o biodiesel em relação ao diesel em qualquer caso.