Negócio

Preço do diesel segue em alta três semanas após isenção de impostos federais


Folha de S.Paulo - 23 mar 2021 - 09:25

O preço do óleo diesel nos postos brasileiros permaneceu em alta na semana passada, mesmo após a isenção de impostos federais sobre o combustível. Também beneficiado com isenção tributária, o gás de botijão ficou estável em relação à semana anterior.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido na semana passada por um preço médio de R$ 4,274, alta de 1% em relação à semana anterior e de 2,15% em quatro semanas.

O patamar atual é superior ao verificado antes da greve dos caminhoneiros em 2018, considerando a correção pela inflação. É inferior apenas ao período mais crítico da paralisação, quando os preços nos postos estavam inflacionados pela falta de produto.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a isenção temporária dos impostos federais sobre o diesel, o que representa um desconto de R$ 0,30 por litro. Mas o benefício foi engolido pela elevação de outras parcelas do preço final, como o próprio diesel, o biodiesel e os impostos estaduais.

Na mesma semana da isenção, o preço do diesel foi reajustado em R$ 0,15 por litro nas refinarias da Petrobras e o percentual obrigatório de biodiesel, mais caro, subiu de 12% para 13% da mistura vendida nos postos.

No dia 15, 18 estados e o Distrito Federal elevaram o preço de referência para o cálculo do ICMS, colocando ainda mais pressão sobre o combustível. Os estados alegam que apenas seguem o valor de bomba do produto, mas alguns governadores decidiram não repassar a alta.

A isenção dos impostos vale por 60 dias, enquanto o governo estuda uma alternativa para tentar suavizar o impacto das volatilidades internacionais sobre o preço dos combustíveis. Em 2021, a Petrobras já reajustou o diesel cinco vezes, com alta acumulada de 41%.

A escalada reflete o aumento das cotações internacionais do petróleo e a depreciação do real frente ao dólar. Insatisfeito com os aumentos, Bolsonaro anunciou em fevereiro mudança no comando da Petrobras, substituindo Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.

Também beneficiado com isenção de impostos no início do mês, o botijão de gás foi vendido na semana passada a um preço médio de R$ 83,18, estável em relação aos R$ 83,34 da semana anterior. Nesse caso, um erro na edição do decreto do governo represou os repasses nos primeiros dias de isenção.

O decreto não especificava como seriam contabilizados os volumes retirados das refinarias para venda em botijões de 13 quilos, que são passíveis do benefício, e para venda em outros vasilhames. Sem conseguir fazer a separação nos primeiros dias, a Petrobras emitiu notas com o imposto.

A situação foi contornada em um primeiro momento em acordo da Petrobras com as distribuidoras e, na semana passada, a Receita Federal emitiu resolução regulamentando o tema. Ainda assim, os revendedores dizem que o preço do botijão foi elevado em até R$ 3,07 antes da isenção, que é de R$ 2,18.

De acordo com a ANP, a gasolina também permaneceu em alta na semana passada, com preço médio de R$ 5,592 por litro, 1,8% acima do praticado na semana anterior. Em 2021, o preço do produto nas refinarias foi elevado seis vezes, com alta acumulada de 54%, até o primeiro corte, de 5%, na sexta (19)

Nicola Pamplona – Folha de S.Paulo