Diesel renovável

Protocolado PL que cria marco legal para combustíveis avançados


BiodieselBR.com - 20 mai 2021 - 17:21

Os biocombustíveis avançados podem estar a caminho de conquistarem seu próprio marco legal no mercado brasileiro. Essa é o objetivo do Projeto de Lei 1873/2021 que foi começou a tramitar ontem (19) na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas/PR), o parlamentar ocupa o posto de líder do governo.

O texto proposto por Barros institui o Programa Nacional de Combustíveis Avançados Renováveis. Embora defina biocombustível avançado como qualquer combustível produzido a partir de recursos renováveis “que seja quimicamente similar ao combustível fóssil que venha a substituir”, o texto, na prática, fomentar os mercados de diesel verde e de bioquerosene de aviação (bioQAV) no país.

A especificação brasileira para o diesel verde foi publicada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As especificações do querosene de aviação se encontram em processo de revisão.


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