Projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Minas e Energia nessa quarta-feira
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou – por unanimidade – o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Bioquerosene. De autoria do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o PL foi apreciado durante a reunião ordinária que aconteceu ontem (07).
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou – por unanimidade – o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Bioquerosene. De autoria do senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o PL foi apreciado durante a reunião ordinária que aconteceu ontem (07).
O projeto foi originalmente apresentado em 2013 no Senado sendo aprovado – e remetido à Câmara – no final de 2017. O texto pede a criação do Programa Nacional do Bioquerosene se limita a criação de incentivos para a pesquisa e o fomento da produção de biocombustíveis voltados ao setor aéreo por meio de recursos concedidos pelo governo federal “em condições especiais” e incentivos fiscais.
A proposição aprovada pelo Senado não determina a obrigação de uso para esse tipo de biocombustível.
O relator da matéria na CME foi o deputado Simão Sessim (PP/RJ) cujo voto foi pela aprovação do projeto. Em seu relatório, o parlamentar ressaltou que “os primeiros testes de campo feitos com bioquerosene de aviação apresentam resultados bastante promissores, o que estimula a planejar, em um curto espaço de tempo, a sua introdução definitiva na matriz energética nacional”.
O texto tramita em regime de prioridade e segue agora para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania onde deverá ser apreciado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
