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Bioquerosene

PL sobre uso de biocombustíveis em aviões avança na Câmara


Agência Câmara - 11 dez 2013 - 09:39 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira passada (04), proposta que permite a conversão de motores de aviões para uso de biocombustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.109/2013, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que os motores das aeronaves deverão ser convertidos em oficinas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A entidade também fará a homologação dos equipamentos.

Custo operacional
O relator, deputado José Stédile (PSB-RS), acredita que a medida deve baratear o custo da aviação no País. “O combustível convencional representa hoje cerca de 40% do custo operacional das empresas aéreas, e o preço dos derivados de petróleo deve se manter elevado nos próximos anos”, disse.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o texto com uma emenda já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O dispositivo permite a exportação e a operação das aeronaves que operam com biocombustíveis fora do Brasil. Essas atividades estavam proibidas pela proposta original.

Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta pode ser acessada clicando aqui.