ANP e ANAC firmam acordo para desenvolver regulação sobre combustível renovável para aviação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para tratar do desenvolvimento de arcabouço regulatório para os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no Brasil. Resolução sobre o acordo foi publicada na edição desta quarta-feira (04) do Diário Oficial da União.

Segundo a ANP, um dos objetivos do acordo envolve a criação de um fórum informal, denominado Conexão SAF, com os principais representantes de setores da sociedade civil interessados no desenvolvimento de um mercado de SAF no país. ANP e Anac participarão da instância máxima de governança e gestão do fórum.

O acordo está em linha com o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro, aprovado ontem pelo plenário do Senado.

"Uma vez que há relação entre ações da ANP e da ANAC em algumas atividades da regulação do setor aéreo, o acordo também prevê a disponibilização de informações que viabilizem a atuação conjunta de ambos os órgãos para criação de base de dados relativa à manutenção de aeronaves, movimentação e preços de combustíveis de aviação, em território nacional", disse a ANP, em comunicado.

Fábio Couto – Valor Econômico