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A repetição de erros

O Programa Nacional de Biodiesel repete os equívocos do Programa do Álcool, em que os grandes empresários auferem os lucros e os pequenos produtores passam a vida lutando por melhores preços.
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    O Programa Nacional de Biodiesel repete os equívocos do Programa do Álcool, em que os grandes empresários auferem os lucros e os pequenos produtores passam a vida lutando por melhores preços. Fiz alguns cálculos com dados que retirei...

...na outra ponta, o montante de 50.000 m³ de óleo, multiplicado pelo preço unitário de R$1.747,26 resulta no valor de R$ 87,4 milhões. Retirando-se deste montante o valor pago...
 
  O Programa Nacional de Biodiesel repete os equívocos do Programa do Álcool, em que os grandes empresários auferem os lucros e os pequenos produtores passam a vida lutando por melhores preços. Fiz alguns cálculos com dados que retirei de uma notícia da Gazeta Mercantil, de 19/07/2006, cuja manchete era ´Confirmada nova usina no Maranhão´. Referindo-se aos leilões de biodiesel de 11 e 12 de julho de 2006, a Brasil Ecodiesel informou a construção imediata de uma usina no Distrito Industrial do porto do Itaqui, em São Luís. A usina terá capacidade de 50.000 m³ ano, com investimentos de R$ 30 milhões. A mamona será produzida por cerca de 2.000 famílias de pequenos agricultores. O óleo foi arrematado no leilão ao preço de R$ 1.747,26 o m³.

Por analogia com notícia de uma unidade similar no Piauí, da mesma empresa, cada família deverá ter um salário médio de R$ 300,00, o que dá renda anual de R$ 3.600,00. Este montante, multiplicado por 2.000 famílias resulta em R$ 7,2 milhões. Na outra ponta, o montante de 50.000 m³ de óleo, multiplicado pelo preço unitário de R$1.747,26 resulta no valor de R$ 87,4 milhões. Retirando-se deste montante o valor pago às famílias dos pequenos produtores, resulta que 92% da receita bruta do óleo ficam com a Brasil Ecodiesel. O Brasil está subsidiando o óleo vegetal e engordando os já abastecidos bolsos dos grandes empresários.

Qual a solução? Formar cooperativas com os pequenos agricultores e colocar as unidades industriais como propriedade das mesmas. Como? O Bndes entra com a engenharia financeira, a Embrapa com a engenharia agrícola, a Petrobras com a engenharia industrial e de logística e o Estado com as potencialidades de colonos e respectivas terras. Assim, criam-se as cooperativas.

A Petrobras, pela sua competência e estrutura empresarial, coordenaria as ações. Sugere-se que a Petrobras tenha participação acionária de cerca de 20%, vendendo sua parte após 8 a 10 anos, época em que os filhos dos colonos, formados em engenharia, agronomia, administração, etc, poderiam administrar 100% de todos os processos. A título de exemplo, para a produção dos cerca de 800.000 m³ de óleo vegetal (2% do consumo atual de 40.000 m³ de diesel) seriam necessários R$ 480 milhões de investimentos (R$ 30 milhões para cada 50.000 m³), montante que representa apenas 1,4 % dos investimentos previstos pela Petrobras para o exercício de 2007. Supondo que cada família retirasse R$ 2.000,00 por mês, o que é uma excelente renda rural, o custo anual das 2.000 famílias seria de R$ 48 milhões (2.000 x 12 x 2.000). Assim, restariam R$39,4 milhões da receita total (87,4 - 48) para as demais despesas e/ou novos investimentos.

Não fiz cálculos financeiros, mas creio que a eliminação das bolsas famílias e de outros auxílios sociais pagariam os investimentos. Este sim seria um verdadeiro programa de distribuição de renda.

A Cooperativa de Pindorama, no Estado de Alagoas, cuja unidade industrial é dos cooperados, é um verdadeiro exemplo de distribuição de renda. O programa de biodiesel poderia seguir este exemplo, mas não é o que está sendo praticado.

A Cooperativa, produtora de açúcar e álcool (cerca de 40 mil m³ de álcool e de 40 mil t de açúcar), tem como proprietários 1.600 famílias de pequenos agricultores. Em 2004, cada família recebeu, em média, um salário mensal de R$2.000,00 e ainda restaram 12 milhões de reais para outras despesas e ampliação da usina. A cidade de Pindorama, com 27.000 habitantes, tem sua economia movimentada pela aquisição de bens e serviços dos colonos e da usina. Na cidade não há meninos de rua.

Cabe acrescentar que o Estado de Alagoas apresenta rendimentos agrícolas e industriais, na área sucroalcooleira, abaixo da média nacional e, mesmo assim, a cooperativa compete no mercado em iguais condições com os concorrentes.

Quais os reflexos das cooperativas na distribuição de renda? Estudos da matriz energética brasileira têm indicado que a expansão da produção do álcool e a do consumo de diesel podem chegar, em 2023, aos montantes de 41 e de 75 milhões de m³, respectivamente. Considerando que em 2023 se possa chegar a um biodiesel com 12% de mistura, teremos uma demanda de 9 milhões de m³ de óleos vegetais (75 x 12%). Se 70% deste óleo forem produzidos no regime de cooperativas se chega a 6,3 milhões m³. Tomando os números da Usina do Maranhão (2.000 famílias para cada 50.000 m³) e os números da cidade de Pindorama (27.000 habitantes para 1.600 famílias rurais), teríamos, em 2023, 1,4 milhão de pessoas diretamente vinculadas aos processos produtivos e 4,3 milhões de pessoas vivendo da economia indireta, resultante da aquisição de bens e serviços dos colonos e das unidades industriais. Portanto, um total de 5,7 milhões de pessoas vivendo em condições dignas (podendo viver sem bolsa família e outros benefícios sociais).

Na área de álcool, considerando que 50% da expansão, montante de 13.000 milhões de m³ (41 - 15 atuais = 26 que x 50% = 13), sejam produzidos no regime de Cooperativas, e tomando os números da Cooperativa e da cidade de Pindorama como exemplo, em 2023 teríamos 2,6 milhões de pessoas diretamente vinculadas aos processos produtivos e 8,8 milhões de pessoas vivendo da economia indireta. Portanto, um total de 11,4 milhões de pessoas.

Sem muitos esforços, o País poderia chegar a 17,1 milhões de pessoas vivendo com qualidade de vida, aliviando sobremaneira as pressões sociais do MST e nas grandes cidades. Basta querer.  

JOÃO ANTONIO M. PATUSCO
Fonte: Diário do Nordeste
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