Sem conseguir comprovar a compra de matéria-prima da agricultura
familiar nos percentuais obrigatórios, a Brasil Ecodiesel – que virou
ícone do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) – está
próxima de perder o Selo Combustível Social em três ou quatro de suas
seis usinas.
Sem conseguir comprovar a compra de matéria-prima da agricultura familiar nos percentuais obrigatórios, a Brasil Ecodiesel – que virou ícone do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – está próxima de perder o Selo Combustível Social em três ou quatro de suas seis usinas. Conforme afirmação de Arnoldo Campos, responsável pelo programa de biodiesel no MDA, no relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Soja/Mamona 2009”, recém publicado pela ONG Repórter Brasil, o MDA pode “quebrar a Brasil Ecodiesel” com esta decisão. O selo garante benefícios importantes às usinas, como isenções fiscais e participação no maior lote de venda dos leilões de biodiesel.
O MDA, que é responsável por fiscalizar e monitorar a inclusão social por parte das empresas chegou a notificar a Brasil Ecodiesel ano passado sobre o não cumprimento dos requisitos necessários para a manutenção do selo. Segundo Campos, havia irregularidades nas seis unidades da empresa. Um parecer técnico sobre a questão está sendo analisado no departamento jurídico do ministério. Recentemente a Brasil Ecodiesel entrou com recurso para que o parecer seja julgado pela nova normativa do selo social, publicada no início do ano. “Com isso a decisão do ministério será adiada, porque teremos que refazer todo o parecer técnico. Se for julgada pelas novas regras, a empresa poderá sofrer menos sanções”, diz Campos.
A previsão inicial do PNPB era promover a inclusão de 200 mil famílias de agricultores, em quatro anos. Mas um levantamento do próprio MDA divulgado no final de 2008, referentes ao ano de 2007, mostrou que apenas 38 mil produtores familiares estavam vinculados ao programa. Os dados referentes a 2008 ainda não foram consolidados. A previsão para 2009 é que este número fique em 80 mil famílias. Segundo o relatório, o governo atribui esse péssimo desempenho da inclusão social à Brasil Ecodiesel.
A empresa, que teve algumas usinas inauguradas pelo presidente Lula, foi a primeira a iniciar a produção industrial de biodiesel no país em 2005. Ela estava entrando no mercado com uma estratégia ousada: incluir 120 mil famílias e colocar em prática um projeto inédito de reforma agrária privada. O foco era produzir principalmente mamona no semi-árido nordestino, mas com falta de assistência técnica adequada, falta de sementes ou sementes de má qualidade e descumprimento de acordos contratuais, a produtividade passou longe do esperado e do necessário para atender a maior capacidade instalada do segmento de biodiesel no Brasil. As seis unidades da empresa somam 745,2 milhões de litros por ano.
De acordo com documento, as áreas cultivadas com sementes da Brasil Ecodiesel produziram uma média de 300 kg/ha, enquanto outros produtores chegaram a picos de 2,4 mil kg/ha. Para não comprometer a capacidade produtiva das usinas, a empresa teve que buscar soja de outras regiões.
A Brasil Ecodiesel já dominou mais da metade do mercado brasileiro de biodiesel, mas em 2008 teve um prejuízo de quase R$ 200 milhões. O desempenho ruim, segundo a empresa, foi conseqüência da alta volatilidade no preço da soja no período (que gerou prejuízos nos contratos de venda do biodiesel), da antiga sistemática dos leilões e do fracasso no estímulo à plantação de mamona.
A exclusão do selo social da Brasil Ecodiesel é uma decisão política delicada para o governo, que apostou todas as fichas no projeto e fez muita publicidade sobre o tema. Com mais este possível golpe, analistas do setor enxergam a recuperação da empresa como algo improvável.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
Sem conseguir comprovar a compra de matéria-prima da agricultura familiar nos percentuais obrigatórios, a Brasil Ecodiesel – que virou ícone do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – está próxima de perder o Selo Combustível Social em três ou quatro de suas seis usinas. Conforme afirmação de Arnoldo Campos, responsável pelo programa de biodiesel no MDA, no relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – Soja/Mamona 2009”, recém publicado pela ONG Repórter Brasil, o MDA pode “quebrar a Brasil Ecodiesel” com esta decisão. O selo garante benefícios importantes às usinas, como isenções fiscais e participação no maior lote de venda dos leilões de biodiesel.
O MDA, que é responsável por fiscalizar e monitorar a inclusão social por parte das empresas chegou a notificar a Brasil Ecodiesel ano passado sobre o não cumprimento dos requisitos necessários para a manutenção do selo. Segundo Campos, havia irregularidades nas seis unidades da empresa. Um parecer técnico sobre a questão está sendo analisado no departamento jurídico do ministério. Recentemente a Brasil Ecodiesel entrou com recurso para que o parecer seja julgado pela nova normativa do selo social, publicada no início do ano. “Com isso a decisão do ministério será adiada, porque teremos que refazer todo o parecer técnico. Se for julgada pelas novas regras, a empresa poderá sofrer menos sanções”, diz Campos.
A previsão inicial do PNPB era promover a inclusão de 200 mil famílias de agricultores, em quatro anos. Mas um levantamento do próprio MDA divulgado no final de 2008, referentes ao ano de 2007, mostrou que apenas 38 mil produtores familiares estavam vinculados ao programa. Os dados referentes a 2008 ainda não foram consolidados. A previsão para 2009 é que este número fique em 80 mil famílias. Segundo o relatório, o governo atribui esse péssimo desempenho da inclusão social à Brasil Ecodiesel.
A empresa, que teve algumas usinas inauguradas pelo presidente Lula, foi a primeira a iniciar a produção industrial de biodiesel no país em 2005. Ela estava entrando no mercado com uma estratégia ousada: incluir 120 mil famílias e colocar em prática um projeto inédito de reforma agrária privada. O foco era produzir principalmente mamona no semi-árido nordestino, mas com falta de assistência técnica adequada, falta de sementes ou sementes de má qualidade e descumprimento de acordos contratuais, a produtividade passou longe do esperado e do necessário para atender a maior capacidade instalada do segmento de biodiesel no Brasil. As seis unidades da empresa somam 745,2 milhões de litros por ano.
De acordo com documento, as áreas cultivadas com sementes da Brasil Ecodiesel produziram uma média de 300 kg/ha, enquanto outros produtores chegaram a picos de 2,4 mil kg/ha. Para não comprometer a capacidade produtiva das usinas, a empresa teve que buscar soja de outras regiões.
A Brasil Ecodiesel já dominou mais da metade do mercado brasileiro de biodiesel, mas em 2008 teve um prejuízo de quase R$ 200 milhões. O desempenho ruim, segundo a empresa, foi conseqüência da alta volatilidade no preço da soja no período (que gerou prejuízos nos contratos de venda do biodiesel), da antiga sistemática dos leilões e do fracasso no estímulo à plantação de mamona.
A exclusão do selo social da Brasil Ecodiesel é uma decisão política delicada para o governo, que apostou todas as fichas no projeto e fez muita publicidade sobre o tema. Com mais este possível golpe, analistas do setor enxergam a recuperação da empresa como algo improvável.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
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