Depois de adiar sucessivas vezes a divulgação das empresas que perderiam
o selo Combustível Social, o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) causou polêmica ao anunciar a punição da ADM do Brasil na véspera
do 21º leilão de biodiesel.
Depois de adiar sucessivas vezes a divulgação das empresas que perderiam o selo Combustível Social, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) causou polêmica ao anunciar a punição da ADM do Brasil na véspera do 21º leilão de biodiesel.
As circunstâncias em que a empresa tomou conhecimento do fato ajudou a embasar a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu que a empresa participasse da negociação mediante liminar.
A tentativa no ministério de fazer com que a ADM não participasse do leilão teve efeito contrário ao esperado e a multinacional não apenas vendeu biodiesel nos dois lotes, como foi apontada por algumas empresas como a responsável pelos baixos preços do pregão. A ADM já estava preparada para a decisão do ministério desde os rumores levantados pela BiodieselBR no final do ano passado apontando que uma das maiores usinas do Brasil perderia o selo.
Para justificar essa demora em decidir pela punição, e posteriormente em publicar a decisão no Diário Oficial da União, o MDA renovou a desculpa utilizada no ano passado com a Brasil Ecodiesel. “Em alguns casos, na análise de usinas que possuem grandes arranjos com a agricultura familiar a necessidade de tempo se torna maior”, informou ontem a assessoria de imprensa do MDA.
No início do ano passado o coordenador do selo social no ministério, Arnoldo Campos, informou que a demora para retirar o selo da Brasil Ecodiesel foi em função da falta de “uma estrutura para fazer o acompanhamento”. Ele disse ainda que até 2009 o “programa capilarizou muito rápido. De repente, nós estávamos com 32 usinas e nossa estrutura demorou um pouco para acompanhar. Mas hoje, felizmente, nós temos estrutura suficiente.” No primeiro teste desta nova estrutura o MDA falhou.
A demora do órgão desta vez ganhou ainda mais uma justificativa: “O MDA sempre oferece espaço para ampla defesa por parte das unidades notificadas”. No entanto, esta tentativa de explicar porque esta engrenagem do PNPB está lenta, não funciona como quer o MDA. A decisão contra a ADM foi tomada no dia 30 de novembro de 2010, e publicada apenas em fevereiro. Se passaram mais de dois meses até que ela fosse publicada. Como o processo da ADM vem se arrastando por muito tempo, e a atuação do ministério tem sido até aqui marcado pela revisão para baixo das metas, é de se imaginar que essa lentidão aconteceu em todas as fases do processo administrativo, e não apenas na publicação.
Julio Cesar Vedana e Alice Duarte - BiodieselBR.com
Depois de adiar sucessivas vezes a divulgação das empresas que perderiam o selo Combustível Social, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) causou polêmica ao anunciar a punição da ADM do Brasil na véspera do 21º leilão de biodiesel.
As circunstâncias em que a empresa tomou conhecimento do fato ajudou a embasar a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permitiu que a empresa participasse da negociação mediante liminar.
A tentativa no ministério de fazer com que a ADM não participasse do leilão teve efeito contrário ao esperado e a multinacional não apenas vendeu biodiesel nos dois lotes, como foi apontada por algumas empresas como a responsável pelos baixos preços do pregão. A ADM já estava preparada para a decisão do ministério desde os rumores levantados pela BiodieselBR no final do ano passado apontando que uma das maiores usinas do Brasil perderia o selo.
Para justificar essa demora em decidir pela punição, e posteriormente em publicar a decisão no Diário Oficial da União, o MDA renovou a desculpa utilizada no ano passado com a Brasil Ecodiesel. “Em alguns casos, na análise de usinas que possuem grandes arranjos com a agricultura familiar a necessidade de tempo se torna maior”, informou ontem a assessoria de imprensa do MDA.
No início do ano passado o coordenador do selo social no ministério, Arnoldo Campos, informou que a demora para retirar o selo da Brasil Ecodiesel foi em função da falta de “uma estrutura para fazer o acompanhamento”. Ele disse ainda que até 2009 o “programa capilarizou muito rápido. De repente, nós estávamos com 32 usinas e nossa estrutura demorou um pouco para acompanhar. Mas hoje, felizmente, nós temos estrutura suficiente.” No primeiro teste desta nova estrutura o MDA falhou.
A demora do órgão desta vez ganhou ainda mais uma justificativa: “O MDA sempre oferece espaço para ampla defesa por parte das unidades notificadas”. No entanto, esta tentativa de explicar porque esta engrenagem do PNPB está lenta, não funciona como quer o MDA. A decisão contra a ADM foi tomada no dia 30 de novembro de 2010, e publicada apenas em fevereiro. Se passaram mais de dois meses até que ela fosse publicada. Como o processo da ADM vem se arrastando por muito tempo, e a atuação do ministério tem sido até aqui marcado pela revisão para baixo das metas, é de se imaginar que essa lentidão aconteceu em todas as fases do processo administrativo, e não apenas na publicação.
Julio Cesar Vedana e Alice Duarte - BiodieselBR.com