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MDA discute instrução normativa do Selo Combustível Social

O MDA, reuniu, na manhã desta sexta-feira (12,) o MME, o MAPA, a Casa Civil, produtores de biodiesel e entidades representativas de agricultores familiares
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O MDA, reuniu, na manhã desta sexta-feira (12,) o MME, o MAPA, a Casa Civil, produtores de biodiesel e entidades representativas de agricultores familiares

O Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Secretaria de Agricultura Familiar  (MDA/SAF), reuniu, na manhã desta sexta-feira (12,) os ministérios de Minas e Energia (MME), da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Casa Civil, as empresas produtoras de biodiesel e entidades representativas de agricultores familiares para discutir uma Instrução Normativa (IN) para as cooperativas da agricultura familiar fornecedoras de oleaginosas para o biodiesel.

Segundo o coordenador de biocombustíveis da SAF/MDA, Marco Antonio Leite, a instrução normativa visa regular o mercado das cooperativas fornecedoras de oleaginosas e melhor qualificar as informações prestadas sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Marco Antonio estima que a IN deverá ser publicada no final deste ano ou no início de 2011. A instrução vem sendo elaborada com a participação de vários agentes envolvidos no PNPB como cooperativas da agricultura familiar de todo Brasil, entidades representativas dos agricultores familiares, empresas de biodiesel, entre outros.

Foi apresentado na reunião, o Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel para as cooperativas. O sistema permitirá que a troca de informações a respeito da inserção dos agricultores familiares na cadeia do biodiesel seja realizada diretamente entre as cooperativas e o MDA.

Crescimento das cooperativas
Em 2006, eram quatro as cooperativas da agricultura familiar no PNPB. Em 2009, este número cresceu para 42 cooperativas que, responderam em 2009, por 68% das vendas de oleaginosas dos agricultores familiares para o PNPB, totalizando cerca de R$ 460 milhões comercializados.

Reunião MDA

Fonte: MDA
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