O juiz pediu esclarecimentos à ANP e enquanto isso resultado parcial
do leilão está suspenso
A Brasil Ecodiesel (ECOD3) anunciou na noite desta quinta-feira (8) que seu pedido de liminar pedindo a anulação dos atos praticados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) foi parcialmente aceito pela Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo fato relevante, o juiz Erico Teixeira Vinhosa Pinto, titular da 7ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, acatou parcialmente o pedido formulado pela companhia, suspendendo os efeitos da decisão que impediu a Brasil Ecodiesel de arrematar todos os itens até que uma decisão definitiva seja tomada pelo juiz. De acordo com a decisão, foi determinado que a ANP "suspenda de imediato os efeitos da decisão que inabilitou a autora e se abstenha de adjudicar os itens 13, 18, 30 e 34 do lote numero 1 do 17° leilão de biodiesel".
Os quatro itens suspensos foram arrematados pela Brasil Ecodiesel no início de março mas não haviam sido homologados pela ANP pois a empresa perdeu o selo Combustível Social em um processo do MDA que durou mais de dois anos. Os itens foram então arrematados no início deste mês pela Agrosoja, Araguassu, Bracol e Biocapital e os volumes somados alcançam 24 milhões de litros.
Selo Social
A Ecodiesel também informa que a medida liminar que solicita a anulação dos efeitos da suspensão do Selo Combustível Social, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no começo de março, continua sendo analisada pelo ministro Benedito Gonçalves, membro da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
BiodieselBR com informações do Infomoney
A Brasil Ecodiesel (ECOD3) anunciou na noite desta quinta-feira (8) que seu pedido de liminar pedindo a anulação dos atos praticados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) foi parcialmente aceito pela Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo fato relevante, o juiz Erico Teixeira Vinhosa Pinto, titular da 7ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, acatou parcialmente o pedido formulado pela companhia, suspendendo os efeitos da decisão que impediu a Brasil Ecodiesel de arrematar todos os itens até que uma decisão definitiva seja tomada pelo juiz. De acordo com a decisão, foi determinado que a ANP "suspenda de imediato os efeitos da decisão que inabilitou a autora e se abstenha de adjudicar os itens 13, 18, 30 e 34 do lote numero 1 do 17° leilão de biodiesel".
Os quatro itens suspensos foram arrematados pela Brasil Ecodiesel no início de março mas não haviam sido homologados pela ANP pois a empresa perdeu o selo Combustível Social em um processo do MDA que durou mais de dois anos. Os itens foram então arrematados no início deste mês pela Agrosoja, Araguassu, Bracol e Biocapital e os volumes somados alcançam 24 milhões de litros.
Selo Social
A Ecodiesel também informa que a medida liminar que solicita a anulação dos efeitos da suspensão do Selo Combustível Social, determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no começo de março, continua sendo analisada pelo ministro Benedito Gonçalves, membro da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
BiodieselBR com informações do Infomoney
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