O projeto de lei que teve opinião favorável esta semana nas comissões de
Agricultura e Economia causou nervosismo entre as esmagadoras, as
principais produtoras e exportadoras do biocombustível derivado da soja,
o biodiesel.
O projeto de lei que teve opinião favorável esta semana nas comissões de Agricultura e Economia causou nervosismo entre as esmagadoras, as principais produtoras e exportadoras do biocombustível derivado da soja, o biodiesel.
Se o projeto avançar, o imposto por tonelada de produto que sair do país será aumentado imediatamente em 13 pontos percentuais, e depois terá, igual ao farelo e ao óleo, uma redução escalonada de 5 pontos anuais.
Os impostos que pesam hoje sobre o biodiesel alcançam 14%, contra 32% do óleo de soja e 35% do grão. Porém, segundo o artigo 23 do projeto de Lei que modifica os impostos, os subprodutos manteriam um diferencial de 3 pontos percentuais em relação ao farelo. Este é o diferencial atual para os óleos e farinhas, porém não para o biodiesel, que é tributado 21% menos que o farelo.
Se a lei for modificada, o biodiesel passará a ser tributado em 27%, um aumento de 13 pontos.
Depois que as esmagadoras mostraram seu nervosismo quanto a modificação da Lei, os defensores do projeto declararam que, segundo o artigo 32 do projeto, “o poder Executivo poderá diminuir as alíquotas dos Direitos de Exportação estabelecidas nos artigos 21º ao 23º da presente Lei”, com isso, fica a Presidente Cristina Fernandez de Kirchner com o poder de devolver o benefício ao setor referente ao valor agregado.
A produção de biodiesel na Argentina nasceu pela mão das exportações, quando o país não tinha obrigatoriedade de mistura do biodiesel, mas implementada este ano.
As principais empresas do negócio no país são as esmagadoras de grãos que agregam mais um anel na cadeia para produzir biocombustível e o vendem a um preço melhor no mercado interno e externo, atualmente com menos impostos.
Nos primeiros sete meses de 2010 as exportações declaradas de biodiesel chegaram a 904.900 toneladas, contra 712.970 no mesmo período de 2009, um crescimento de 27%.
Tendo em vista que a demanda nacional pode alcançar 850.000 toneladas e que a produção deve ser de mais de 2,5 milhões de toneladas, o mercado externo segue sendo fundamental.
Com aumento da demanda interna e mundial, as empresas produtoras continuam realizando investimentos milionários no país.
No inicio do mês, a gigante Cargill anunciou um investimento de U$ 115 milhões para construir uma planta e ingressar no negócio de biodiesel local.
Um mês antes, a firma Renova, uma sociedade entre Molinos-de Perez Companc-,Vicentin y Oleaginosa Moreno – do grupo suíço Glencore anunciaram um investimento de U$ 350 milhões para ampliar a planta local de biodiesel.
JULIETA CAMANDONE
Cronista.com - Buenos Aires
Tradução BiodieselBR.com
O projeto de lei que teve opinião favorável esta semana nas comissões de Agricultura e Economia causou nervosismo entre as esmagadoras, as principais produtoras e exportadoras do biocombustível derivado da soja, o biodiesel.
Se o projeto avançar, o imposto por tonelada de produto que sair do país será aumentado imediatamente em 13 pontos percentuais, e depois terá, igual ao farelo e ao óleo, uma redução escalonada de 5 pontos anuais.
Os impostos que pesam hoje sobre o biodiesel alcançam 14%, contra 32% do óleo de soja e 35% do grão. Porém, segundo o artigo 23 do projeto de Lei que modifica os impostos, os subprodutos manteriam um diferencial de 3 pontos percentuais em relação ao farelo. Este é o diferencial atual para os óleos e farinhas, porém não para o biodiesel, que é tributado 21% menos que o farelo.
Se a lei for modificada, o biodiesel passará a ser tributado em 27%, um aumento de 13 pontos.
Depois que as esmagadoras mostraram seu nervosismo quanto a modificação da Lei, os defensores do projeto declararam que, segundo o artigo 32 do projeto, “o poder Executivo poderá diminuir as alíquotas dos Direitos de Exportação estabelecidas nos artigos 21º ao 23º da presente Lei”, com isso, fica a Presidente Cristina Fernandez de Kirchner com o poder de devolver o benefício ao setor referente ao valor agregado.
A produção de biodiesel na Argentina nasceu pela mão das exportações, quando o país não tinha obrigatoriedade de mistura do biodiesel, mas implementada este ano.
As principais empresas do negócio no país são as esmagadoras de grãos que agregam mais um anel na cadeia para produzir biocombustível e o vendem a um preço melhor no mercado interno e externo, atualmente com menos impostos.
Nos primeiros sete meses de 2010 as exportações declaradas de biodiesel chegaram a 904.900 toneladas, contra 712.970 no mesmo período de 2009, um crescimento de 27%.
Tendo em vista que a demanda nacional pode alcançar 850.000 toneladas e que a produção deve ser de mais de 2,5 milhões de toneladas, o mercado externo segue sendo fundamental.
Com aumento da demanda interna e mundial, as empresas produtoras continuam realizando investimentos milionários no país.
No inicio do mês, a gigante Cargill anunciou um investimento de U$ 115 milhões para construir uma planta e ingressar no negócio de biodiesel local.
Um mês antes, a firma Renova, uma sociedade entre Molinos-de Perez Companc-,Vicentin y Oleaginosa Moreno – do grupo suíço Glencore anunciaram um investimento de U$ 350 milhões para ampliar a planta local de biodiesel.
JULIETA CAMANDONE
Cronista.com - Buenos Aires
Tradução BiodieselBR.com