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Energia verde, justiça social

Garantir que a agricultura familiar seja inserida com viabilidade econômica e prioridade
. 4 min de leitura
Não se trata de negar a importância da produção de biocombustível a partir da soja e da cana-de-açúcar, mas sim de garantir que a agricultura familiar seja inserida com viabilidade econômica e prioridade.
 
Um dos temas centrais da agenda econômica brasileira atual é o Programa do Biodiesel, que prevê a produção de energia em larga escala a partir de matrizes alternativas às oriundas do petróleo. Não há dúvida de que se trata de uma questão estratégica, com impactos ambiental e macroeconômico extremamente positivos para o Brasil e o mundo. Contudo, para que esse processo se dê de forma socialmente justa, é necessário assumir como desafio a inclusão da agricultura familiar na produção, especialmente no caso concreto do Maranhão.

Do ponto de vista social, pouco valerá a ampliação da produção de biocombustíveis baseada exclusivamente na extensão de monoculturas como soja e cana-de-açúcar. Isso desagregaria o sistema de produção familiar, piorando ainda mais as já precárias condições de vida do povo maranhense. Além disso, pode ter repercussões ambientais negativas, portanto na contramão de um objetivo estratégico global da substituição da matriz energética – que é precisamente garantir o desenvolvimento sustentável.

É indispensável, pois, a ação reguladora e fomentadora do Governo para que cadeias produtivas sejam formadas com a participação de pequenos agricultores e de comunidades extrativistas. O Maranhão tem imenso potencial para se inserir fortemente neste novo cenário gerado pela emergência do biocombustível, razão pela qual é urgente e necessária a clara definição de como isso ocorrerá.

Além do clima e do solo propícios, da proximidade com grandes mercados consumidores globais, de uma forte presença do agroextrativismo do babaçu e das possibilidades de cultivo de mamona, entre outras, o Maranhão dispõe de uma boa infra-estrutura portuária, ferroviária e rodoviária. O Estado não pode, portanto, perder uma grande oportunidade que tem de incremento das suas atividades econômicas de maneira socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. É indispensável, nesse sentido, a conclusão do zoneamento econômico e ecológico do Estado, sem o que não se tem o instrumento básico para um planejamento adequado às necessidades e características do Maranhão.

Entre as potencialidades do nosso Estado está a de produzir biocombustível em larga escala a partir da extração do babaçu, sem que haja os impactos sociais decorrentes da substituição dessa cultura tradicional pela monocultura da soja e da cana-de-açúcar. Não se trata de negar a importância da produção de biocombustível a partir da soja e da cana-de-açúcar, mas sim de garantir que a agricultura familiar seja inserida com viabilidade econômica e prioridade.

Além das responsabilidades do Governo do Estado, é preciso que as entidades representativas e de apoio aos pequenos produtores rurais se mobilizem, façam estudos e apontem propostas. O momento reclama urgência em se adotarem debates que lancem luzes à formulação de uma política estadual de inserção nesse cenário construído pela expansão nacional e mundial dos biocombustíveis.

Encaminhei recentemente ao Banco do Nordeste a solicitação de que sejam realizados estudos visando ao aproveitamento do babaçu para a produção de biocombustíveis. O Escritório Técnico de Estudos do Nordeste (ETENE), segundo informa o BNB, já está tomando providências nesse sentido. É uma iniciativa fundamental para que sejam oferecidas informações e subsídios que auxiliem no processo de inclusão da agricultura familiar no Programa do Biodiesel.

É urgente que o Maranhão encontre caminhos capazes de gerar emprego e renda para a imensa maioria de seu povo. O Programa do Biodiesel não é a panacéia salvadora, mas seguramente oferece ótimas oportunidades para o incremento das atividades econômicas. O desafio, como bem apontou o jornalista Luis Nassif, “é a viabilidade econômica, financeira e operacional da inclusão da agricultura familiar na produção”. Se este é um desafio nacional, é ainda muito maior no contexto maranhense. Achando a justa medida de equilíbrio entre a produção do biocombustível assentada nas culturas da cana-de-açúcar e da soja e uma política ousada de apoio aos pequenos produtores e às comunidades extrativistas, o Maranhão estará achando certamente um promissor caminho de desenvolvimento sustentável e includente.

Flávio Dino, é deputado federal escreve para o Jornal Pequeno às quartas-feiras.
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