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Chile: Os biocombustíveis seriam rentáveis com petróleo a US$ 72

Os biocombustíveis seriam rentáveis no Chile com petróleo a US$ 72. Esta é uma das pouco alentadoras conclusões que após três meses de trabalho entregou o...
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O relatório do Comitê Público-privado de Bioenergia revela:

Os biocombustíveis seriam rentáveis no Chile com petróleo a US$ 72.
 
Esta é uma das pouco alentadoras conclusões que após três meses de trabalho entregou o...
O relatório do Comitê Público-privado de Bioenergia revela:

Os biocombustíveis seriam rentáveis no Chile com petróleo a US$ 72.

O comitê foi constituído em outubro de 2006, com a participação da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Corporação da Madeira, Corma, Colégio de Engenheiros Agrônomos, Faculdade de Agronomia da Universidade do Chile, Iansa, Biodiesel América, Movimento Unitário Camponês (Mucech) e Chile Sustentável. Representando o setor público estavam Conama, Corfo, CNE, FIA e Odepa.

Considerando os impostos vigentes e os custos atuais da matéria-prima, a produção local de biodiesel seria competitiva só se o preço internacional do petróleo estiver em torno dos US$ 72 o barril, assumindo ainda que este combustível não esteja sujeito a impostos específicos.

Esta é uma das pouco alentadoras conclusões que após três meses de trabalho entregou o Comitê Público-privado de bioenergia, instância estabelecida nos quadros do Escritório de Estudos e Políticas Agrárias (Odepa) do Ministério da Agricultura, com a participação de representantes da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Corporação da Madeira (Corma), Colégio de Engenheiros Agrônomos, Faculdade de Agronomia da Universidade do Chile, Iansa, Biodiesel América, Movimento Unitário Camponês (Mucech) e Chile Sustentável, enquanto a contraparte pública foi Conama, Corfo, CNE e FIA.

Este grupo se formou a partir da necessidade de diversificar a matriz energética do país, que atualmente depende em 75% de combustíveis importados, como o petróleo e gás natural argentino, dos quais 98% são gerados a partir do petróleo. Obter a maior independência em relação às importações de alto risco como estas, desenvolvendo fontes de bioenergia.

Trata-se de energia gerada através de matérias primas de origem biológica e renovável, como madeira, carvão vegetal, esterco animal, biomassa microbiana, resíduos agrícolas, culturas energéticas e gorduras animais. Um tipo de bioenergia são os biocombustíveis, entre os quais se destacam etanol e biodiesel.

O etanol é obtido de açúcar ou amido proveniente de cultivos agrícolas (por exemplo, cana de açúcar, milho e trigo). Pode-se utilizar como combustível em forma de aditivo ou para substituir a gasolina em até 25% sem necessidade de modificar os motores.

O biodiesel é obtido a partir de óleos vegetais provenientes de cultivos oleaginosos como o raps, soja e maravilha, ou de óleos animais. O biodiesel pode ser usado como aditivo ou substituto do diesel, em misturas de até 20% sem maiores modificações nos motores.

Segundo números da Comissão Nacional de Energia (CNE) anualmente são consumidos no Chile quase três milhões de m3 de gasolina e seis milhões de m3 de diesel (CNE) e estima-se que até 2010, a cifra se elevaria a 3,3 e 7,6 milhões de m3, respectivamente.

A indústria se estabeleceria produzindo biodiesel e etanol que funcionam em apoio a misturas com diesel e gasolinas tradicionais e neste marco se propõe utilizar 2% de biodiesel, quantidade que poderia incrementar-se em lances de 1,5%, na medida em que seja economicamente viável instalar novas usinas industriais.

O grupo de trabalho constituído em outubro passado afirmou que a matéria-prima deve ser cultivos como milho, trigo, beterraba e outros, pois os recursos florestais -que também são aptos e rentáveis - no Chile estão sendo usados para a geração elétrica.

Por este motivo propõem contar com um inventário de solos disponíveis e determinar a rentabilidade das culturas energéticas, assim como estimar a competição por solos que pode ocorrer com a produção de mantimentos e os produtos de exportação.

"A política de fomento para a geração de biocombustíveis é um projeto nacional que deve ser complementar com a estratégia de segurança alimentícia e de converter o Chile em uma Potência Agroalimentícia. Como um princípio tácito, o uso dos recursos naturais de solo e água não deveria afetar a disponibilidade destes para a produção agrícola de consumo interno e de exportação", adverte o texto.

Além disso, alertam que, se o Estado participa fomentando o desenvolvimento de biocombustíveis, deve evitar a concentração da propriedade desta indústria, garantindo a participação inclusiva de todos os atores na cadeia produtiva, da semente ao consumidor, apoiando também a formalização tributária dos pequenos agricultores, já que este segmento é o articulador neste desenvolvimento.

Neste sentido, destaca-se a criação de mecanismos de apoio para este setor, através do Ministério de Agricultura e suas instituições, além de Corfo e Sercotec.

"A importância dos biocombustíveis para a agricultura nacional dependerá do nível de eficiência alcançado, da rentabilidade dos cultivos, da competitividade de nossa agricultura no mercado externo e de se os biocombustíveis gerarem alta demanda mundial de matérias primas. O setor agrícola e seus produtores se beneficiariam e poderiam participar deste mercado em médio prazo", diz o relatório divulgado nesta segunda-feira.

O aspecto cultural também tem peso no relatório do comitê e por isso deverão promover os benefícios sociais e ambientais do uso de biocombustíveis e assim estimular seu consumo, pese ao maior custo que estes terão.

Além disso, será importante que o consumo tenha certa obrigatoriedade, independente das flutuações do preço internacional do petróleo, o que permitirá amortizar os montantes de investimento requeridos e gerar sinais de longo prazo à produção.

A figura anterior se complementa com contrato de abastecimento de longo prazo, através de licitações competitivas, para assegurar o cumprimento efetivo da obrigatoriedade do uso dos biocombustíveis, ao menor custo possível. "Só um contrato de compra de longo prazo, que exija tanto a segurança de abastecimento como a garantia de venda da produção, induzirá os necessários investimentos no Chile, uma condição sine qua non para obter a diversificação energética efetiva", apontam.

O impositivo é sem dúvida o tema que representa um dos maiores condicionantes para a decolagem da indústria de biocombustíveis e a esse respeito o comitê, do qual participa Iansa – uma das empresas que mostrou interesse em desenvolver o negócio-, adverte que se requer uma resolução do SII que exima os biocombustíveis de impostos específicos, seja em forma pura ou sob misturas na percentagem correspondente, como expôs o Ministério da Fazenda em seu relatório.

Quanto pagar?

O comitê indica que a pergunta-chave para elaborar a Política Nacional de Biocombustíveis é quanto se está disposto a pagar para obter os benefícios percebidos dos biocombustíveis, pois se estima que estes custos poderiam cair dentro dos próximos 10 a 15 anos, quando se alcançarem as tecnologias de segunda geração; mas para muitos países, especialmente de climas temperados, poderia ter maior custo-benefício continuar usando combustíveis fósseis ou importar biocombustíveis dos países que podem produzi-lo mais competitivamente.

Terra escassa

A disponibilidade de terrenos é outro dos elementos que pode jogar contra a decolagem desta indústria renovável, já que, em comparação com outros países, estes são escassos, embora com altos níveis de produtividade.

Dos 75,6 milhões de hectares (ha) do Chile continental, só 25,2 milhões de ha têm potencial silvo-agropecuário: 5,1 milhões são aráveis, 8,5 milhões têm aptidão pecuária e 11,6 milhões são florestais. Das primeiras, 1,8 milhões de ha são irrigados; 1,3 milhões são potencialmente irrigáveis e 2 milhões são de sequeiro.

À superfície anterior se poderiam incorporar futuros 200 mil hectares adicionais irrigados devido à construção de cinco represas (El Bato em Illapel, IV Região; Puntilla del Viento em Aconcagua, V Região; Convento Viejo em Chimbarongo, VI Região; Ancoa em Linares, VII Região, e Punilla em Ñuble, VIII Região) e as obras dos sistemas de irrigação de Corrales, IV Região; Laja-Diguillín, VIII Região, e Faja Maisan, IX Região.) e às obras dos sistemas de irrigação de Corrales, IV Região; Laja-Diguillín, VIII Região, e Faja Maisan, IX Região.

De acordo com estimativas preliminares efetuadas pela Odepa, para um cenário de substituição conservador de 5% de gasolina e 5% de diesel por etanol e biodiesel, respectivamente, existiriam no país perto de 170 mil hectares capazes de ser cultivados para a produção de biocombustíveis.

Esta superfície foi estimada considerando a evolução e o uso atual de solos dos cultivos anuais para a produção destinada à alimentação humana e animal.

Da informação anterior surge como primeiro desafio a nível nacional, a necessidade de otimizar a produção e os processos industriais para o caso do biodiesel, quando o preço do petróleo estiver abaixo dos US$ 80 o barril.

Fonte: Diário Pyme
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