A Brasil Ecodiesel deixou de informar em janeiro e fevereiro de 2010 a
produção de suas seis usinas de biodiesel.
Atualização 17:58 12/04: A resposta da Brasil Ecodiesel foi acrescentada no parágrafo dois.
Atualização 15:18 14/04: A ANP corrigiu os dados, conforme notícia publicada aqui.
A Brasil Ecodiesel deixou de informar em janeiro e fevereiro de 2010 a produção de suas seis usinas de biodiesel. A informação é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que divulgou hoje os dados de produção relativos a janeiro e fevereiro. A falta de envio desses dados à ANP é passível de punição com multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão, conforme estipulado na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
A empresa também fica sujeita a suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento, cancelamento de registro e a revogação de autorização. A BiodieselBR entrou em contato com a Brasil Ecodiesel para saber a razão da falta de envio de informações a ANP. A empresa informou que enviou os dados para a ANP apesar da agência ter informado o contrário e entraria em contato com a agência para solicitar mais informações.
O valor da multa a ser aplicada pela ANP é definido de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os seus antecedentes por meio de uma decisão administrativa. A empresa pode recorrer da decisão.
As usinas de biodiesel estão obrigadas por resolução da ANP a informar, até o dia 15 do mês subseqüente, a produção registrada no mês. Esta é a primeira vez que uma empresa do porte da Brasil Ecodiesel deixa de enviar dados à ANP por dois meses.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
Atualização 17:58 12/04: A resposta da Brasil Ecodiesel foi acrescentada no parágrafo dois.
Atualização 15:18 14/04: A ANP corrigiu os dados, conforme notícia publicada aqui.
A Brasil Ecodiesel deixou de informar em janeiro e fevereiro de 2010 a produção de suas seis usinas de biodiesel. A informação é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que divulgou hoje os dados de produção relativos a janeiro e fevereiro. A falta de envio desses dados à ANP é passível de punição com multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão, conforme estipulado na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.
A empresa também fica sujeita a suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento, cancelamento de registro e a revogação de autorização. A BiodieselBR entrou em contato com a Brasil Ecodiesel para saber a razão da falta de envio de informações a ANP. A empresa informou que enviou os dados para a ANP apesar da agência ter informado o contrário e entraria em contato com a agência para solicitar mais informações.
O valor da multa a ser aplicada pela ANP é definido de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os seus antecedentes por meio de uma decisão administrativa. A empresa pode recorrer da decisão.
As usinas de biodiesel estão obrigadas por resolução da ANP a informar, até o dia 15 do mês subseqüente, a produção registrada no mês. Esta é a primeira vez que uma empresa do porte da Brasil Ecodiesel deixa de enviar dados à ANP por dois meses.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
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