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ANP aumenta fiscalização de laboratórios que realizam testes em biodiesel

Para garantir maior confiabilidade nos resultados dos testes de qualidade do biodiesel comercializado no Brasil, a ANP aumenta a fiscalização e impõe regras aos laboratórios
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Para garantir maior confiabilidade nos resultados dos testes de qualidade do biodiesel comercializado no Brasil, a ANP aumenta a fiscalização e impõe regras aos laboratórios

Para garantir maior confiabilidade nos resultados dos testes de qualidade do biodiesel comercializado no Brasil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aumenta a fiscalização e impõe regras para o cadastramento dos laboratórios e instituições interessados em realizar ensaios no biocombustível.

Por lei, todo biodiesel comercializado no país deve atender às especificações da ANP e os laboratórios que realizam ensaios físico-químicos para emissão do Certificado da Qualidade do biodiesel deverão ser cadastrados junto à agência (conforme a resolução 7, de março de 2008). Mas até então não havia regras nem critérios claros para este cadastramento.

A resolução 31 da ANP, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, impõe a partir de agora requisitos para os laboratórios, que deverão ter registro no Conselho Regional de Química, dispor de todos os equipamentos, padrões e reagentes exigidos para os ensaios pretendidos, ter condições ambientais apropriadas para as medições, comprovar registro profissional dos analistas responsáveis, além de ter materiais para análise com pureza adequada e dentro dos prazos de validade.

A agência vai realizar vistorias técnicas nos laboratórios, nas quais serão avaliadas as condições e locais de instalação dos equipamentos utilizados nos ensaios, para a emissão de um boletim de análise. No prazo máximo de 45 dias após a realização da vistoria, o resultado do processo de cadastramento e habilitação do laboratório/instituição será informado por meio de ofício pela ANP, que também vai divulgar ao mercado, em seu site, os estabelecimentos aptos a realizar ensaios em biodiesel. O cadastro da empresa junto à agência terá validade de 12 meses.

Os estabelecimentos terão até abril de 2009 para atender às novas regras. A partir de 2013, a ANP irá exigir também que os laboratórios e instituições que realizam ensaios de Certificação de Biodiesel sejam acreditados, de acordo com a norma NBR ISO IEC 17025.

Alice Duarte - BiodieselBR.com
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