Terceira usina de biodiesel do Brasil fecha as portas [atualizado]

Foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira dois despachos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cancelando as autorizações de duas usinas de biodiesel: a B-100 de Araxá (MG) e a Biolix de Rolândia (PR). Em termos práticos, isso significa que essas duas empresas estão fora do mercado de biodiesel.

No contexto geral, a perda não foi assim tão grande. Cada uma tinha capacidade instalada para modestos 10,8 milhões de litros por ano, o que significa uma perda de capacidade de 21,6 milhões de litros. É quase nada quando comparado os 6,3 bilhões de litros instalados.

A Biolix não produz biodiesel oficialmente desde março de 2007, e, em toda a história, essa usina só fabricou 138 mil litros de biodiesel.

Simbolicamente, contudo, a saída da Biolix do negócio tem um peso considerável. A empresa paranaense foi a terceira do país a ser autorizada a exercer a atividade de fabricação de biodiesel no Brasil. Ela recebeu a autorização da ANP em maio de 2005, menos de dois meses depois da primeira usina, a Soyminas.

Das três primeiras usinas do país – Soyminas, Agropalma e Biolix –, apenas a Agropalma continua oficialmente autorizada a produzir biodiesel. Segundo a assessoria da empresa, entretanto, ela não tem mais interesse no negócio e se concentra exclusivamente no plantio e produção de óleo de palma.

Ao ser contatado por BiodieselBR, o proprietário da usina, António dos Reis Félix, demonstrou contrariedade com a decisão da ANP e disse que, há alguns meses (ele não soube precisar quando), a agência havia feito uma fiscalização  na usina e entregue para ele uma lista de exigências para que a Biolix pudesse adequar suas instalações.

Segundo o empresário – embora prefira ser chamado de “idealista” do biodiesel –, a ANP não impôs qualquer prazo limite para que as adequações fossem finalizadas. Como a Biolix se encontra de portas fechadas desde 2007, o empresário não se preocupou em atender as exigências da agência prontamente. Segundo Félix, a papelada da usina está toda em dia, mas, antes de fazer qualquer novo investimento no negócio, ele aguardava sinais de que a situação comercial do biodiesel no Brasil estivesse mais propícia. O cancelamento da autorização da usina o pegou de surpresa.

“A ANP não nos deu um prazo para nos adequarmos e, portanto, ainda não fizemos isso. Acho até que isso é uma situação juridicamente questionável. Eles simplesmente pegaram a caneta e caçaram minha autorização, essa é decisão está errada por si própria”, ataca o empresário. Ele garante que, embora não tenha planos imediatos de questionar a decisão da ANP, “quando resolver entrar de novo no biodiesel vou procurar a justiça”.

Na sexta-feira, BiodieselBR fez contato com a ANP para tentar esclarecer as declarações de António Félix. Até o fechamento desse texto, a agência não respondeu aos contatos.

Atualização 14h30m: Após a publicação do texto acima a assessoria de imprensa da ANP enviou a resposta:
"A Resolução ANP nº 25, de 02/09/2008 (que substituiu a nº 41/2004) concedeu aos produtores de biodiesel autorizados o prazo total de 560 dias para sua regularização. A empresa Biolix não conseguiu atender às determinações da Resolução ANP nº 25/2008 no prazo estipulado pela resolução. Diante disso, após várias tentativas da ANP sem sucesso para a regularização da empresa, a Agência abriu um processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, visando ao cancelamento da Autorização para Operação."

Nota: No cancelamento a ANP usou o nome B-100 Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda, para o CNPJ 07.793.286/0001-59, contudo o nome atual da empresa deste CNPJ é Araxa Bio Brasil Indústria e Comércio de Biodisel Ltda – ME.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com