MDA vai realizar seminário sobre o Selo Social na BA
Os 18 anos do Selo Biocombustível Social (SBS) serão o tema de um seminário que está sendo organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento deverá acontecer nos próximos dias 14 e 15 de dezembro – quinta e sexta-feira – em Salvador (BA) como parte da programação da 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
O evento tem como objetivo avaliar os resultados da participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Desde que foi formalizado no começo de 2005, o programa do biodiesel garante vantagens fiscais e comerciais para os fabricantes que origem parte de sua matéria-prima de produtores familiares.
Graças à essa política, as usinas compraram mais de R$ 8,82 bilhões da agricultura familiar apenas em 2021.
O Selo Social tem passado por reformulações importantes nos últimos anos. Em agosto foi publicada a Portaria Interministerial 02/2023 que obriga as usinas a destinarem uma fatia maior dos recursos do Selo para as regiões Norte, Nordeste e Semiárido.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações do Governo da Bahia
