O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fala sobre as disparidades no tempo de concessão do Selo Combustível Social para as usinas de biodiesel.
Em seu recente artigo “A impressionante velocidade na concessão do Selo Social”, o diretor e colunista de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana, apontou algumas disparidades, no mínimo, curiosas relacionadas à velocidade do rito de concessão do Selo Combustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De um lado do espectro temos a Potencial que conseguiu o documento em incríveis dois dias depois de receber o registro da Receita Federal. Do outro lado, temos Bocchi que esperou mais de 75 dias para ter seu selo.
Na verdade, o caso da Potencial é um ponto completamente fora da curva. Todas as demais usinas de biodiesel levaram várias semanas entre a publicação do registro e a concessão do Selo.
BiodieselBR.com procurou o ministério solicitando uma entrevista com os responsáveis pelo processo de avaliação dos pedidos do Selo Combustível Social para tentar compreender melhor os motivos dessa diferença gritante. A entrevista nunca chegou a ser marcada pelo ministério que optou por enviar uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. Nela ressalta que, no termos da Portaria MDA 60 de setembro de 2012, o prazo para que o ministério publique seu parecer sobre o pedido de Selo de qualquer usina de biodiesel é de 90 dias contados a partir do momento em que a documentação necessária for apresentada. “Vale ressaltar que existem casos de parecer desfavorável a concessão do Selo que leva a necessidade de reformulação ou readequação de alguns itens contidos no artigo acima”, diz o comunicado.
Na verdade, segundo o ministério, o processo é cheio de idas e vindas entre o MDA e as usinas. “A maioria dos pedidos de concessão de uso do Selo Combustível Social possuem pareceres desfavoráveis e recomendações de adequação ao longo do processo”, acrescenta a explicação. Como a cada apresentação de material adicional por parte das usinas o prazo máximo de que fala a Portaria MDA 60/2012 para a avaliação começa a contar novamente, isso significa que, na prática, os processos podem se prolongar por bem mais do que os três meses de que fala a norma.
No entanto, a nota assegura que, pelo menos no que diz respeito às partes diretamente interessadas o processo é transparente. “Todo o processo de concessão do Selo Combustível Social feito pelo MDA é transparente e aberto junto às empresas demandantes, com apontamento de problemas documentais e problemas verificados a campo, sempre com espaço para o diálogo e a readequação do pedido”.
No que diz respeito ao prazo curtíssimo da concessão para a Potencial, a resposta da assessoria de imprensa aponta que ela só foi possível porque a usina paranaense se adiantou optou pela simplicidade. “O projeto social se baseou em apenas dois contratos com apenas duas cooperativas, com DAPs, anuências e contratos de assistência técnica em situação legal e em dia”, diz o texto acrescentando que todos os documentos haviam sido apresentados ainda em 2012, vários meses antes de ter o benefício expedido em março passado.
Essa explicação traz duas possíveis explicações. A primeira é que o MDA começou a analisar esses dois contratos antes da Potencial receber o registro da receita, só assim poderia saber que estava tudo certo com os contratos em menos de 48 horas. A outra opção é que o ministério consegue analisar um contrato com cooperativas por dia, o que permitiria às usinas calcularem quanto tempo seu processo levará para ser analisado.
Algumas usinas de biodiesel foram contatadas para se manifestar sobre a resposta do MDA, mas preferiram não participar desta reportagem.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Em seu recente artigo “A impressionante velocidade na concessão do Selo Social”, o diretor e colunista de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana, apontou algumas disparidades, no mínimo, curiosas relacionadas à velocidade do rito de concessão do Selo Combustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De um lado do espectro temos a Potencial que conseguiu o documento em incríveis dois dias depois de receber o registro da Receita Federal. Do outro lado, temos Bocchi que esperou mais de 75 dias para ter seu selo.
Na verdade, o caso da Potencial é um ponto completamente fora da curva. Todas as demais usinas de biodiesel levaram várias semanas entre a publicação do registro e a concessão do Selo.
BiodieselBR.com procurou o ministério solicitando uma entrevista com os responsáveis pelo processo de avaliação dos pedidos do Selo Combustível Social para tentar compreender melhor os motivos dessa diferença gritante. A entrevista nunca chegou a ser marcada pelo ministério que optou por enviar uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. Nela ressalta que, no termos da Portaria MDA 60 de setembro de 2012, o prazo para que o ministério publique seu parecer sobre o pedido de Selo de qualquer usina de biodiesel é de 90 dias contados a partir do momento em que a documentação necessária for apresentada. “Vale ressaltar que existem casos de parecer desfavorável a concessão do Selo que leva a necessidade de reformulação ou readequação de alguns itens contidos no artigo acima”, diz o comunicado.
Na verdade, segundo o ministério, o processo é cheio de idas e vindas entre o MDA e as usinas. “A maioria dos pedidos de concessão de uso do Selo Combustível Social possuem pareceres desfavoráveis e recomendações de adequação ao longo do processo”, acrescenta a explicação. Como a cada apresentação de material adicional por parte das usinas o prazo máximo de que fala a Portaria MDA 60/2012 para a avaliação começa a contar novamente, isso significa que, na prática, os processos podem se prolongar por bem mais do que os três meses de que fala a norma.
No entanto, a nota assegura que, pelo menos no que diz respeito às partes diretamente interessadas o processo é transparente. “Todo o processo de concessão do Selo Combustível Social feito pelo MDA é transparente e aberto junto às empresas demandantes, com apontamento de problemas documentais e problemas verificados a campo, sempre com espaço para o diálogo e a readequação do pedido”.
No que diz respeito ao prazo curtíssimo da concessão para a Potencial, a resposta da assessoria de imprensa aponta que ela só foi possível porque a usina paranaense se adiantou optou pela simplicidade. “O projeto social se baseou em apenas dois contratos com apenas duas cooperativas, com DAPs, anuências e contratos de assistência técnica em situação legal e em dia”, diz o texto acrescentando que todos os documentos haviam sido apresentados ainda em 2012, vários meses antes de ter o benefício expedido em março passado.
Essa explicação traz duas possíveis explicações. A primeira é que o MDA começou a analisar esses dois contratos antes da Potencial receber o registro da receita, só assim poderia saber que estava tudo certo com os contratos em menos de 48 horas. A outra opção é que o ministério consegue analisar um contrato com cooperativas por dia, o que permitiria às usinas calcularem quanto tempo seu processo levará para ser analisado.
Algumas usinas de biodiesel foram contatadas para se manifestar sobre a resposta do MDA, mas preferiram não participar desta reportagem.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
