Selo Combustível Social

MDA realiza Consulta Pública para discutir novas regras do selo social


BiodieselBR.com - 14 dez 2011 - 07:18 - Última atualização em: 27 fev 2012 - 12:43

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) abriu Consulta Pública para receber sugestões sobre a Instrução Normativa que definirá as novas regras do Selo Combustível Social.

Esta é a primeira vez que o MDA decide abrir as discussões sobre as mudanças no selo social. Na principal alteração por que passou a normativa, em 2009, o ministério foi muito criticado por manter fechada a proposta e ainda não ouvir diversas entidades ligadas a agricultura familiar.

Desta vez o MDA decidiu rever a procedimento. O processo de consulta foi publicado ontem (13) no Diário Oficial da União com o objetivo de chamar os agricultores familiares, empresas e toda a sociedade para participar do aperfeiçoamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Bidodiesel (PNPB).

O coordenador do programa, Marco Antonio Leite, afirma que "a ideia é tornar ainda mais democrático e transparente o processo de normatização da inclusão produtiva da agricultura familiar no PNPB, além de fazer uma consulta abrangente e obter subsídios para a redação final da Instrução Normativa (IN)". A redação em vigor é da IN nº 01 de 19 de janeiro de 2009.

Segundo comunicado enviado pela assessoria de imprensa, o “MDA já conta com a participação constante dos movimentos sociais e centrais sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF/CUT), e de entidades representativas das empresas produtoras de biodiesel como a Associação dos Produtores de Biodiesel (APROBIO), a União Brasileira do Biodiesel (UBRABIO) e sindicatos regionais”.

A minuta de Instrução Normativa ficará disponível, na íntegra, durante 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do Aviso de Consulta Pública no DOU, no seguinte endereço eletrônico:
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/Minuta_IN_SCS1.pdf

As críticas e sugestões em relação ao texto da minuta deverão ser encaminhadas por escrito para o e-mail: consulta.selosocial@mda.gov.br ou para o seguinte endereço: SBN Quadra 02, Sobre Loja, Sala 03, Edifício Sarkis, Asa Norte - Sala 3 -CEP: 70.040-910.

Na última semana de janeiro, o MDA publicará em seu portal o apanhado de sugestões enviados pela população.

BiodieselBR com informações do MDA