Selo Combustível Social

Governo relança Selo Social, mas sem fazer grandes mudanças


BiodieselBR.com - 23 out 2020 - 13:21 - Última atualização em: 23 out 2020 - 17:46

O Selo Combustível Social não existe mais. A partir de agora, o que as usinas de biodiesel que comprarem matérias-primas da agricultura familiar serão detentoras do o Selo Biocombustível Social. A mudança foi determinada pelo Decreto 10.527/2020 que foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Fora a mudança na nomenclatura, o setor, no entanto, não deverá sentir muita diferença em seu dia a dia. O texto editado pela Presidência da República – que também leva as assinaturas dos titulares das pastas da Economia, Agricultura e Minas e Energia – é bastante rarefeito em mudanças nas regras que já estavam valendo desde, pelo menos, junho de 2012.


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