Governo relança Selo Social, mas sem fazer grandes mudanças

O Selo Combustível Social não existe mais. A partir de agora, o que as usinas de biodiesel que comprarem matérias-primas da agricultura familiar serão detentoras do o Selo Biocombustível Social. A mudança foi determinada pelo Decreto 10.527/2020 que foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Fora a mudança na nomenclatura, o setor, no entanto, não deverá sentir muita diferença em seu dia a dia. O texto editado pela Presidência da República – que também leva as assinaturas dos titulares das pastas da Economia, Agricultura e Minas e Energia – é bastante rarefeito em mudanças nas regras que já estavam valendo desde, pelo menos, junho de 2012.