Registro do Pinhão-Manso deve ficar para 2008

Contrariando as expectativas dos entusiastas da Jatropha Curcas L., nome científico do pinhão-manso,  deve ficar para o ano que vem a conclusão do impasse sobre a inscrição da espécie no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

O modelo da Instrução Normativa que autorizará o registro da planta como espécie estava sob análise do Departamento Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde outubro, mas na semana passada o texto foi devolvido aos técnicos do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas com solicitação de mudanças.

Segundo o Coordenador de Agroenergia do MAPA Frederique Rosa e Abreu, no entendimento dos juristas faltavam ainda informações que comprovassem o interesse público do cultivo de pinhão-manso em larga escala.

Abreu informa que complementação de dados foi concluída na última terça-feira e, depois de passar pela Secretaria de Política Agrícola, o texto será reenviado ao Jurídico. “Agregamos mais dados para dar sustentabilidade ao pedido, a Casa Civil enviou um ofício justificando o interesse público e a gente acredita que agora não haverá nenhum problema”, esclarece.
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No entanto, o coordenador adianta que, por causa do acúmulo de processos no Departamento Jurídico e do período de festas de fim de ano, dificilmente a Instrução Normativa será publicada ainda neste ano. “Previsão eu não tenho, mas não acredito que demore mais dois meses”, aposta.

Depois de uma reunião no mês passado, que teve a presença do ministro da Agricultura Reinholds Stephanes, os produtores contavam com uma boa notícia ainda neste ano.

No encontro, o ministro teria perguntado a sua equipe técnica se alguém já havia visitado a fazenda de Nagashi Tominaga, que tem em Minas Gerais a mais antiga plantação de pinhão-manso do país, com quatro anos. Diante da resposta negativa, o ministro teria cobrado mais empenho na questão.

Uma visita de dois representantes do MAPA e outro da Embrapa Agroenergia à propriedade de Tominaga estava marcada para a terça-feira (11), mas foi desmarcada na véspera e adiada para “meados de janeiro”.

Segundo Frederique Abreu, a visita precisou ser adiada justamente por causa da reunião no Ministério onde foram concluídas as emendas ao texto da Instrução Normativa. “Estamos colhendo informações no país inteiro. Infelizmente não tem como visitar todas [as plantações] ao mesmo tempo, mas nós estamos tentando tratar isso com a maior seriedade do mundo”, finaliza.

Cultivar da Epamig

No mesmo encontro de outubro onde foi acertada a inscrição da Jatropha como espécie ficou decidido também que o registro de cultivar pedido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) só seria analisado depois de a inscrição como espécie ser homologada pelo MAPA.

“O Ministério entendeu que seria mais prudente fazer o registro primeiro como espécie”, afirma Marco Antonio Viana Leite, diretor da Epamig Norte de Minas, responsável pelas pesquisas com a cultivar, que será batizada de Ouro Minas. “Na hora em que sair o registro como espécie, podemos entrar de novo com o pedido de registro de cultivar. Como vamos ter mais tempo, vamos trabalhar para fazer o melhoramento dessa cultivar.”

Segundo Leite, a Epamig possui um hectare plantado com a variedade e as cerca de mil plantas são suficientes para produzir duas toneladas de sementes. Como a quantidade é pequena, o pesquisador estima que seria necessário mais de um ano para a cultivar chegar ao mercado.  

Rede de Pesquisa

Enquanto esperam pelo registro, os produtores se mobilizam em outras frentes. Durante um seminário sobre pinhão-manso realizado em Viçosa (MG) no mês passado, foi criada a Rede de Pesquisa em Pinhão-Manso, que congrega plantadores, pesquisadores, representantes do MAPA, da Embrapa e usinas de biodiesel.

A rede pretende fornecer ao governo os dados técnicos sobre o cultivo da Jatropha necessários para obter a inscrição de cultivares da oleaginosa no RNC.

A recém-criada rede fará sua primeira reunião nesta sexta-feira, 14, na sede da (ABPPM). No encontro será elaborado um documento pedindo mais rapidez na aprovação da Instrução Normativa que será remetido a todos os ministérios envolvidos com o Programa Nacional do Biodiesel, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas a principal pauta é  a escolha de 15 propriedades, de dois a três hectares cada, e em diversos estados, que servirão como campos experimentais para os estudos a serem coordenados por pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa.

“Vamos começar já a fazer esses cultivos experimentais para não perder a época do plantio, que vai até fevereiro”, afirma Mike Lu, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Pinhão-Manso (ABPPM).

Parte desse trabalho já é feito há dois anos no Projeto Jatropha, patrocinado pela Fusermann, usina de biodiesel instalada em Barbacena (MG). A iniciativa deu origem a um livro sobre a Jatropha que teve a colaboração de 16 pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

O livro, também lançado durante o seminário de novembro, traz informações sobre o cultivo, desde a escolha da área até a colheita, incluindo planilha de custos e dados sobre pragas e adubação obtidos nos estudos da universidade nas plantações do Projeto Jatropha.

A parceria com a UFV rendeu ainda a aprovação de um projeto junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), que há três meses liberou R$ 292 mil para as pesquisas do Projeto Jatropha.

“Estamos com mais dois projetos em fase final de avaliação, que vão completar em torno de R$ 1 milhão em recursos para pesquisa com o pinhão-manso”, comemora Luciano Piovesan, diretor-executivo da Fusermann.

Uma das linhas de pesquisa é de melhoria genética, feita a partir do banco de germoplasma montado com sementes das plantas que crescem na região há 40 anos.

Com a rede de pesquisa, os defensores da Jatropha esperam reduzir drasticamente o prazo de cinco anos tido pelo MAPA como o tempo necessário para se obter conclusões sobre a produção de pinhão-manso em larga escala. “Não posso enxergar o Brasil esperando cinco anos, e nem dois”, afirma Mike Lu, presidente da ABPM. Mas pelo menos até 2008 os produtores vão ter de esperar.

Raquel Marçal
BiodieselBR.com