BNDES - Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel

Objetivo

Apoiar investimentos em todas as fases da produção de biodiesel (fase agrícola, produção de óleo bruto, produção de biodiesel, armazenamento, logística e equipamentos para a produção de biodiesel), sendo que, em relação às fases agrícola e de produção de óleo bruto, podem ser apoiados projetos desvinculados da produção imediata de biodiesel, desde que seja formalmente demonstrada a destinação futura do produto agrícola ou do óleo bruto para a produção de biodiesel;

Apoiar a aquisição de máquinas e equipamentos homologados para uso de biodiesel ou de óleo vegetal bruto;

Apoiar investimentos em beneficiamento de co-produtos e subprodutos do biodiesel.

Clientes

Conforme disposto nas Políticas Operacionais do BNDES.
Veja: Clientes

Prazo de vigência

Indeterminado. 

Formas de apoio

Direto, indireto (automático e não-automático) e misto. 

 

Condições de Financiamento

Um dos fatores determinantes das condições de financiamento é o selo Combustível Social. O referido selo será concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social de agricultores familiares que lhes forneçam matérias-primas. Para obtenção do selo Combustível Social, o produtor de biodiesel deverá atender a critérios objetivos estabelecidos pelo MDA.

Participação do BNDES:

• Até 90% (noventa por cento) dos itens passíveis de apoio, para projetos com selo Combustível Social;
• Até 80% (oitenta por cento) dos itens passíveis de apoio, para projetos sem selo Combustível Social.
• Deverá ser adotado o nível de participação vigente nas Políticas Operacionais do BNDES caso seja maior do que o estabelecido acima.

Taxa de Juros:

Apoio Direto

Custo Financeiro + Remuneração do BNDES. 

• Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 1% a.a. 
• Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. 
• Grandes empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. 
• Grandes empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 3% a.a. 

Obs.: Adotar a remuneração do BNDES, prevista nas Políticas Operacionais, caso esta seja menor.

Apoio Indireto

Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.

• Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 1% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
• Micro, pequenas e médias empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
• Grandes empresas, apresentando projetos com selo Combustível Social: TJLP + 2% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
• Grandes empresas, apresentando projetos sem selo Combustível Social: TJLP + 3% a.a. + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Obs.: Adotar a remuneração do BNDES, prevista nas Políticas Operacionais, caso esta seja menor.

Prazos

Apoio direto, indireto não automático, misto e Linha BNDES Automático:

Conforme disposto nas Políticas Operacionais do BNDES.

Linhas FINAME, FINAME Agrícola e FINAME Leasing:

Os prazos e as taxas de juros da operação serão definidos de acordo com o disposto nas Políticas Operacionais do BNDES, ressalvado que nas operações para aquisição de máquinas e equipamentos (inclusive veículos de transporte de passageiro e de carga, tratores, colheitadeiras e geradores), no caso de homologação pelo fabricante para utilizar pelo menos 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel, o prazo total poderá ser aumentado em 25%.

Garantias

• As garantias exigidas serão definidas de acordo com as Políticas Operacionais do BNDES.
• No caso de hipoteca, penhor (inclusive de títulos) e/ou alienação fiduciária, o valor da garantia deve corresponder, no mínimo, a 100% (cem por cento) do valor da colaboração financeira. 
• Na fase de operação, poderá haver a dispensa, sob condições, de garantia real e pessoal, se houver em favor do BNDES e/ou do(s) Agente(s) Financeiro(s) vinculação de receitas provenientes de Contrato de Compra e Venda de Biodiesel.