Conforme divulgamos na semana passada, fiscais federais do ministério da agricultura iniciaram a fiscalização sobre o comércio de pinhão manso no Brasil. Com apreensões de lotes de sementes de crambe e pinhão manso.
As multas e apreensões se baseiam na lei federal nº 10.711/2003 que proíbe a comercialização e plantio de sementes que não estiverem inscritas no Registro Nacional de Cultivares.
A Lei é clara e coloca milhares de produtores que iniciaram plantios de pinhão manso na ilegalidade. Qual a solução? Mandar os fiscais a campo emitindo notificações e multas e destruir as plantações existentes ou encontrar uma saída legal?
{sidebar id=7}Tecnicamente a autorização de plantio somente acontecerá após longos anos de pesquisa e estudo, pois o pinhão manso é uma planta perene, pesquisas conclusivas levam mais tempo do que uma planta anual. No entanto, em março a Epamig entrou com pedido de registro junto ao RNC, mas até agora ele está sendo analisado. É primordial eliminar a lentidão do registro de cultivar, mas isso não resolve o problema atual dos plantios nacionais.
Uma das saídas poderá ser pela via administrativa. O Ministério da Agricultura pode aproveitar o momento e classificar os plantios existentes como experimentais, desde que o produtor faça o registro da área plantada junto ao Ministério e apresente dados relevantes sobre sua pesquisa. Com isto o Ministério da Agricultura passará a ter o controle da situação, sabendo onde estão os plantios e quantos hectares o Brasil tem de pinhão manso plantado.
Contudo, se nada for feito para regularizar o plantio de pinhão manso no Brasil e novos plantios não puderem ser feitos, o país ficará para trás. Países da Ásia liderados pela Índia estão investindo muito em plantações de Jatropha. Segundo informações, no que diz respeito a pesquisas, a Índia estaria apenas um ano à frente do Brasil, mas a legislação brasileira pode acabar nos deixando cada vez mais longe e atrasar o desenvolvimento da planta.
Ao contrário do que muitos pensam, o pinhão manso é um febre mundial e não só brasileira. O mundo todo tenta achar uma alternativa para as tradicionais oleaginosas e o pinhão manso aparece como uma excelente opção para produção de biodiesel.
Dinheiro para investir está sobrando [10.set.07]
Selo ecológico e social para o biodiesel [10.set.07]
As multas e apreensões se baseiam na lei federal nº 10.711/2003 que proíbe a comercialização e plantio de sementes que não estiverem inscritas no Registro Nacional de Cultivares.
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{sidebar id=7}Tecnicamente a autorização de plantio somente acontecerá após longos anos de pesquisa e estudo, pois o pinhão manso é uma planta perene, pesquisas conclusivas levam mais tempo do que uma planta anual. No entanto, em março a Epamig entrou com pedido de registro junto ao RNC, mas até agora ele está sendo analisado. É primordial eliminar a lentidão do registro de cultivar, mas isso não resolve o problema atual dos plantios nacionais.
Uma das saídas poderá ser pela via administrativa. O Ministério da Agricultura pode aproveitar o momento e classificar os plantios existentes como experimentais, desde que o produtor faça o registro da área plantada junto ao Ministério e apresente dados relevantes sobre sua pesquisa. Com isto o Ministério da Agricultura passará a ter o controle da situação, sabendo onde estão os plantios e quantos hectares o Brasil tem de pinhão manso plantado.
Contudo, se nada for feito para regularizar o plantio de pinhão manso no Brasil e novos plantios não puderem ser feitos, o país ficará para trás. Países da Ásia liderados pela Índia estão investindo muito em plantações de Jatropha. Segundo informações, no que diz respeito a pesquisas, a Índia estaria apenas um ano à frente do Brasil, mas a legislação brasileira pode acabar nos deixando cada vez mais longe e atrasar o desenvolvimento da planta.
Ao contrário do que muitos pensam, o pinhão manso é um febre mundial e não só brasileira. O mundo todo tenta achar uma alternativa para as tradicionais oleaginosas e o pinhão manso aparece como uma excelente opção para produção de biodiesel.
A análise desta semana continua nas páginas:
A opção do Babaçu [10.set.07]Dinheiro para investir está sobrando [10.set.07]
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