Análise da Semana: 27.out.08

Análise Semanal 27.out.08

Menos imposto
O Decreto 6.606 alterou o valor do imposto a ser pago por quem comercializa biodiesel. Diminuiu em R$ 0,04 por litro a carga tributária federal direta sobre o biodiesel. Antes o PIS/COFINS era de R$ 0,218 centavos por litro, passou agora para R$ 0,1795 por litro.

Qualquer redução na nossa altíssima carga de impostos é sempre bem vinda e pode ser comemorada, embora não seja a ideal para alavancar o setor.

Essa redução de impostos ajuda a contaminar um pouco mais o Selo Combustível Social. Se antes o selo já não era visto com bons olhos pelos usineiros em virtude dos altos custos, com essa redução perde um pouco mais de competitividade, ficando menos atraente.

No ano de 2007, segundo MDA, foram produzidos cerca de 74 milhões de litros de biodiesel através do selo social, 18% do total produzido no Brasil. Desses 74 milhões de litros, cerca de 65 milhões vieram da soja. Apenas nove milhões vieram de outras culturas como o amendoim, girassol, canola, dendê e mamona. Excluindo a soja nos números do MDA, outras culturas foram inexpressivas durante o ano passado. A previsão de participação da agricultura familiar para 2008 são ainda piores de acordo com os primeiros números oficiais divulgados.

A legislação do Selo Social completará quatro anos em dezembro, e continuamos no marco zero. Tivemos no período, programas, projetos, ações e idéias, todos cheios de boas intenções que não se transformaram em realidade. Já passou da hora de rever as estratégias. O erro está em querer continuar no mesmo caminho. É preciso fazer mudanças profundas na legislação do Selo Social, e não apenas ajustes. E assim poderemos, em alguns anos, realmente ver números animadores com boa participação da agricultura familiar.

Novos leilões
No mês de novembro acontecem os leilões para comprar o biodiesel que será utilizado no primeiro trimestre de 2009. Serão mais 330 milhões de litros distribuídos entre empresas com e sem o selo social.

A quantidade de biodiesel que será adquirida no primeiro trimestre será inferior ao consumo. Com o B3 o consumo mensal está sendo de pouco mais de 115 milhões de litros, o que daria cerca de 345 milhões de litros de biodiesel no trimestre. Comprando apenas 330 milhões de litros, sabe-se de antemão que serão necessários leilões da Petrobras para repor seu estoque, mesmo considerando a variação do consumo de diesel no início do ano.

A expectativa do mercado é quanto ao preço de referência dos leilões. Embora a cotação internacional dos óleos vegetais tenha recuado muito nos últimos dois meses, (a queda na bolsa de Chicago ultrapassa os 35%) o preço do óleo de soja no mercado interno não acompanhou a tendência mundial e continua acima dos dois mil reais a tonelada, descolado de Chicago em torno de 20%. A ANP terá valores bem distintos como referência dependendo do preço que usar, do mercado interno ou da Bolsa de Chicago.

A agência tem sido alvo de muitas críticas devido ao critério utilizado na formação do preço máximo.

Certificação do biodiesel
A ASTM International, um dos mais respeitados órgãos de definição de normas e padrões do mundo, divulgou oficialmente as tão aguardadas novas normas de misturas para o biodiesel.

As definições de qualidade do biodiesel para misturas acima de 5% até 20% era o que faltava para os fabricantes de veículos concederem garantia de fábrica para os proprietários de veículos que optarem por essas misturas elevadas.

As duas principais normas divulgadas pela ASTM são:
ASTM D7467-08 que especifica o biodiesel de B6 a B20 para ser misturado ao diesel de petróleo.

A outra é a atualização da norma D6751 já existente que promove algumas correções da especificação do biodiesel B100 para ser misturado ao diesel de petróleo.

As especificações do biodiesel da ASTM são severas, mas isso ajuda a garantir a qualidade do produto final, transmitindo confiança para o consumidor final.

Diferente do etanol, a especificação do biodiesel caminha a passos largos. O biodiesel hoje está especificado nos principais países do mundo. O interesse pela produção de biodiesel em todo o mundo e mesmo em países sem muito espaço para a agricultura, está nas muitas opções de matérias-primas que podem ser reaproveitadas, como o óleo de cozinha usado e de rejeitos de indústrias processadoras de alimentos. A transformação dessas gorduras em biodiesel ajuda esses países a diminuir a dependência de petróleo importado e evita a contaminação de solos e mananciais, além de diminuir a emissão de gases nocivos ao planeta.

Mais zoneamento
O governo divulgou mais zoneamentos agrícolas para o dendê. Os estados do Acre e do Maranhão receberam autorização para o plantio. Essa é a primeira exigência necessária para quem precisa de financiamento para montar um projeto agroindustrial com o dendê. Sem zoneamento agrícola não existe financiamento.

Os estados do Maranhão e do Piauí receberam ainda o zoneamento para o plantio de mamona para a safra 2008/2009. Beneficiando com isso pequenos produtores que precisam de Pronaf para efetuar seus plantios.

Óleo de soja
Durante a semana passada, de 20 a 24 de outubro, as cotações internacionais do óleo de soja continuaram a tendência das semanas anteriores, ou seja, de baixa. A semana foi marcada por uma queda de 11,3%. Na bolsa de Chicago o óleo fechou a sexta feira a U$ 0,3147 centavos de dólar por libra peso, a menor cotação desde fevereiro de 2007. Em contra partida o dólar fechou a semana com uma valorização de 10%, fechando a R$ 2,3270.

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