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Vinicius Boreki, de Curitiba
Ao que tudo indica, o biodiesel está bem longe de estar entre as maiores preocupações dos três principais candidatos que estão no páreo pelo posto mais alto do Palácio do Planalto este ano. Faltando pouco menos de dois meses para o primeiro turno, Dilma Rousseff, da coligação liderada pelo PT, Aécio Neves, cuja chapa é capitaneada pelo PSDB, e Eduardo Campos, da coalização do PSB, não têm propostas substanciais em relação ao Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) em suas respectivas diretrizes de governo.
Todos os três candidatos foram – insistentemente – questionados por BiodieselBR sobre suas intenções para o setor, mas nenhum deles respondeu aos questionamentos ou apresentou propostas específicas envolvendo biocombustíveis.
A assessoria de imprensa da campanha de Dilma afirmou que os planos setoriais só seriam finalizados em agosto – após o fechamento desta edição. Pelo lado de Aécio, a equipe de comunicação do candidato enviou nota por e-mail informando que “ainda está em processo de formulação de sua política para a área de biodiesel e combustíveis renováveis”. “Estão sendo ouvidos especialistas nas áreas técnicas e representantes da sociedade civil, e as posições sobre o tema serão divulgadas assim que as propostas forem aprovadas e incluídas no programa de governo”, diz a nota. Já a campanha de Eduardo Campos sequer se preocupou em responder aos questionamentos. Todas as chapas tiveram prazo de 20 dias para responder à reportagem.
As diretrizes e – no caso de Eduardo Campos – planos de governo dos candidatos também não acrescentam muito. Neles há pouca ou nenhuma menção aos biocombustíveis e muito menos projeções, previsões de investimentos ou expectativas de resultados concretos para o setor [veja box]. Nada que possa ser considerado um compromisso verificável.
Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Oliveira, os candidatos não desenvolvem planos de governo aprofundados deliberadamente, até pelo conhecimento desenvolvido ao longo dos anos. “A experiência política que adquiriram os leva a fazer um plano de governo genérico, apostando no desenvolvimento de ideias caso sejam questionados. Isso se evidencia em um tema específico como os biocombustíveis ou o biodiesel”, analisa.
De acordo com o professor, esse é um dos motivos pelos quais os setores segmentados acabam ficando à margem do debate político, especialmente se não houver grandes interessados nesses temas dentro das campanhas políticas que possam pautar a temática. “Tivemos entusiastas do setor de biocombustíveis, caso do professor José Walter Bautista Vidal [físico e um dos principais responsáveis pelo Proálcool na década de 70], que permaneceu muito tempo próximo dos governantes, como Lula e Requião, no Paraná, colocando esse assunto em evidência”, lembra.
A título de comparação, nas eleições em que Barack Obama se consagrou como presidente dos Estados Unidos, ainda em 2008, havia uma plataforma bem específica para o segmento. O então candidato prometeu investir US$ 150 bilhões nos dez anos seguintes para avançar rumo a uma nova geração de biocombustíveis e em sua infraestrutura, incluindo a criação dos chamados “empregos verdes”.
Um dos sites que acompanha as promessas dos candidatos americanos, o Politifact, afirma que a indústria verde, na qual se incluem os biocombustíveis, recebeu um estímulo superior a US$ 90 bilhões em impostos, créditos, garantias e empréstimos, atendendo – ao menos em parte – o que havia sido prometido na campanha que elegeu Obama para seu primeiro mandato à frente da Casa Branca. O investimento integra o chamado pacote de estímulo à economia, que prevê a aplicação de US$ 831 bilhões em solo americano entre 2009 e 2019.
Lobby
Alguns segmentos da economia, a exemplo da indústria de biodiesel, precisam aparecer para os presidenciáveis a fim de ganhar espaço – não só nas promessas de campanha como durante o mandato propriamente dito. “Os políticos precisam que sejam mostradas a importância e as vantagens sociais e econômicas de um segmento para entrar em sua agenda de campanha ou governo. Os biocombustíveis têm a facilidade de estarem envolvidos com um dos grandes desafios do século XXI, que se trata da questão energética”, opina Oliveira.As entidades representativas dizem conversar com as campanhas para tentar incluir o biodiesel nos programas de governo dos candidatos. “É papel institucional e corporativo de uma instituição de classe defender os interesses de seus associados e do setor em que atuam. É natural que a associação estabeleça interlocução propositiva com todos os segmentos do poder público”, afirma a assessoria de imprensa da Aprobio em e-mail enviado à reportagem de BiodieselBR. O presidente da Ubrabio, Odacir Klein, confirma, sem entrar em detalhes, que a entidade preparou documento com pedidos aos candidatos. A Abiove foi procurada, mas optou por não comentar o assunto.
Entre as exigências solicitadas para o segmento, encontram- se, sobretudo, a garantia de manutenção e a ampliação do programa de biodiesel, com foco na valorização da agricultura familiar, diversificação de matérias-primas e incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento de novas culturas, valorizando as matérias-primas regionais. Contudo, com a oficialização do aumento da mistura nos últimos meses, o setor parece ter se tranquilizado em relação aos próximos anos em termos de segurança jurídica, sobriedade regulatória e viabilidade na operação das usinas. Ainda assim, entende ser possível avançar mais.
“Depois do aumento do mercado, um passo na direção de consolidar uma atividade produtiva exitosa, sempre é possível ajustar detalhes como questões logísticas, de especificação técnica, particularidades regionais, normas de fomento à exportação, situação à qual os empresários já estão se lançando”, afirma a Aprobio.
A avaliação de Klein, da Ubrabio, é semelhante. “Temos uma base bem consolidada, com legislação, indústria e matéria-prima. A expectativa é que se possa avançar com um escalonamento do aumento da mistura obrigatória. Também defendemos o uso do B20 nas frotas de ônibus das grandes cidades.”
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