azamentos no maquinário da Delta contaminam solo de Rio Brilhante e usina é multada em R$ 250 mil pela Polícia Militar Ambiental
Vazamentos no maquinário da Delta contaminam solo de Rio Brilhante e usina é multada em R$ 250 mil pela Polícia Militar Ambiental
Cátia Franco, de São Paulo
Uma operação da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (PMA/MS), realizada no início de maio, constatou a ocorrência de dano ambiental causado por problemas nas instalações da usina de biodiesel da Delta Biocombustíveis em Rio Brilhante (MS) – município a cerca de 160 quilômetros da capital Campo Grande. As autoridades verificaram a existência de vazamentos no sistema de tratamento de efluentes da planta.
Conforme confirmado à reportagem de BiodieselBR pelo chefe de comunicação da PMA/ MS, major Ednilson Queiroz, além dos vazamentos, a empresa também andava fazendo escavações e lançando produtos químicos sem tratamento no ambiente, à revelia do órgão ambiental. Segundo constatado pelos técnicos da polícia ambiental, o material que saía do maquinário escorria a céu aberto, causando a contaminação do solo nas imediações da unidade produtiva e criando riscos de contaminação do lençol freático.
Na ocasião, a Delta recebeu notificação para realizar a adequação do sistema de tratamento, bem como a remoção do material contaminante e a drenagem dos efluentes da limpeza da fábrica. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 250 mil. O major Queiroz informou ainda que a empresa se sujeitava a receber uma segunda multa caso não tomasse providências imediatas para corrigir a situação.
Por meio de comunicado, a direção da companhia assegurou que estava tomando as providências necessárias. “As medidas fazem parte da postura da empresa, pautada pela mais estrita e rígida obediência às normais legais aplicáveis, bem como reforçam seu compromisso com a sustentabilidade de suas atividades, respeito à sociedade em que está inserida e às autoridades constituídas.”
O caso será encaminhado também à delegacia, para registro e apuração da responsabilidade criminal, e ao Ministério Público, que poderá ou não ingressar com a ação civil pública contra a Delta. “O que eles fizeram [o acatamento das medidas corretivas determinadas pela PMA] pode até atenuar eventuais penalidades que futuramente venham a ser aplicadas, o que não significa que a empresa não será penalizada”, ressalvou Queiroz.
Vazamentos no maquinário da Delta contaminam solo de Rio Brilhante e usina é multada em R$ 250 mil pela Polícia Militar Ambiental
Cátia Franco, de São Paulo
Uma operação da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (PMA/MS), realizada no início de maio, constatou a ocorrência de dano ambiental causado por problemas nas instalações da usina de biodiesel da Delta Biocombustíveis em Rio Brilhante (MS) – município a cerca de 160 quilômetros da capital Campo Grande. As autoridades verificaram a existência de vazamentos no sistema de tratamento de efluentes da planta.
Conforme confirmado à reportagem de BiodieselBR pelo chefe de comunicação da PMA/ MS, major Ednilson Queiroz, além dos vazamentos, a empresa também andava fazendo escavações e lançando produtos químicos sem tratamento no ambiente, à revelia do órgão ambiental. Segundo constatado pelos técnicos da polícia ambiental, o material que saía do maquinário escorria a céu aberto, causando a contaminação do solo nas imediações da unidade produtiva e criando riscos de contaminação do lençol freático.
Na ocasião, a Delta recebeu notificação para realizar a adequação do sistema de tratamento, bem como a remoção do material contaminante e a drenagem dos efluentes da limpeza da fábrica. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 250 mil. O major Queiroz informou ainda que a empresa se sujeitava a receber uma segunda multa caso não tomasse providências imediatas para corrigir a situação.
Reação
A Delta Biocombustíveis parece ter agido de forma rápida para corrigir os problemas. Tanto que conseguiu passar pela segunda inspeção da PMA/MS sem receber uma nova punição. A ação da companhia foi reconhecida pelo major Queiroz. “Foi feita a remoção do material contaminante que restava das lavagens até onde ele havia penetrado no solo e a correção do sistema de encanamento do maquinário de tratamento”, informou.Por meio de comunicado, a direção da companhia assegurou que estava tomando as providências necessárias. “As medidas fazem parte da postura da empresa, pautada pela mais estrita e rígida obediência às normais legais aplicáveis, bem como reforçam seu compromisso com a sustentabilidade de suas atividades, respeito à sociedade em que está inserida e às autoridades constituídas.”
Punição
Mesmo assim, a empresa não está isenta de sofrer punições, inclusive criminais, pelos danos causados. O auto de infração – instaurado na ocasião da primeira fiscalização – seguiu para apuração no Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul). Segundo o major da PMA/ MS, “os técnicos do instituto irão verificar se o sistema de tratamento está dentro das normas do projeto do licenciamento”.O caso será encaminhado também à delegacia, para registro e apuração da responsabilidade criminal, e ao Ministério Público, que poderá ou não ingressar com a ação civil pública contra a Delta. “O que eles fizeram [o acatamento das medidas corretivas determinadas pela PMA] pode até atenuar eventuais penalidades que futuramente venham a ser aplicadas, o que não significa que a empresa não será penalizada”, ressalvou Queiroz.