Receita extraordinária gerada devido ao conflito do Oriente Médio já chega a R$ 50 bi, segundo governo
O governo vai manter em R$ 2,12 a subvenção ao diesel, devido ao prolongamento do conflito no Oriente Médio, disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A expectativa é que a medida dure mais 30 dias.
Atualmente, são duas medidas provisórias em vigor que garantem a subvenção ao diesel: uma de R$ 1,12 por litro, que tem validade somente até sábado (26), e outra que vigora até 9 de novembro e permite que o valor seja estabelecido por portaria. Esse valor ligado à segunda MP é de R$ 1 por litro, mas o governo deve aumentar para R$ 2,12 quando vencer a MP mais antiga, de forma a manter o patamar atual de subvenção. As subvenções aos combustíveis já somam R$ 40 bilhões em despesa, sem contar a nova prorrogação.
Por outro lado, a receita extraordinária gerada devido ao conflito do Oriente Médio já chega a R$ 50 bilhões, considerando os efeitos do Imposto de Exportação e impacto da alta do petróleo na arrecadação federal. Esse valor, disse Moretti, não incorpora a receita a maior gerada com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CLSS) de petroleiras nem os dividendos da Petrobras.
O ministro explicou, ainda, que o governo usa a receita extraordinária calibrar o volume e a extensão dos subsídios, de forma que não haja desequilíbrio nessa conta.
Lu Aiko Otta – Valor Econômico
