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Fábio Rodrigues, de São Paulo
Em agosto passado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados acolheu o pedido do deputado petista Márcio Macêdo e instalou uma subcomissão na qual um grupo de onze parlamentares vai debater a situação dos biocombustíveis no Brasil. Biólogo por formação – com um mestrado em meio ambiente e desenvolvimento sustentável – o parlamentar sergipano tem um longo histórico pessoal de envolvimento com causas ambientais, tanto que em 2012 foi presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso.
Ele também é vice-líder da bancada do PT na Câmara, o que certamente ajuda a colocar o coro pelo novo marco regulatório um pouco mais perto dos ouvidos da presidente Dilma Rousseff. Na opinião de Macêdo, ela nunca deixou de dar a devida importância ao programa que ajudou a criar quando ainda era titular do Ministério de Minas e Energia do governo Lula.
Sobre esse e outros assuntos o deputado conversou com BiodieselBR.
Revista BiodieselBR – Qual o papel que vocês esperam que a nova subcomissão de biocombustíveis desempenhará no desenvolvimento do setor produtivo?
Márcio Macêdo – Nosso trabalho na subcomissão será baseado em três eixos estruturantes: segurança energética, alimentar e nutricional e da mudança do clima; integração das estratégias nacionais de produção de biocombustíveis; e diagnóstico da produção e comercialização de biocombustíveis no Brasil. Tudo isso no contexto do desenvolvimento sustentável.
Revista BiodieselBR – O que a existência de uma subcomissão torna possível que sem ela não era possível?
Márcio Macêdo – A subcomissão traz o tema dos biocombustíveis para o centro da agenda da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, dando mais visibilidade ao assunto.
Revista BiodieselBR – Como foi articulada a instalação da Subcomissão de Biocombustíveis?
Márcio Macêdo – Em abril de 2011 apresentei um primeiro requerimento para a criação da Subcomissão Especial de Biocombustíveis, então com sete membros. Ele foi aprovado e a comissão criada. Em junho, aprovamos outro requerimento, ampliando de 7 para 11 o número de membros, e, mais recentemente, um novo requerimento garantiu a continuidade de funcionamento da subcomissão.
Revista BiodieselBR – Qual deverá ser o foco dos esforços dos membros dessa subcomissão nessa fase inicial dos trabalhos?
Márcio Macêdo – Neste primeiro momento pretendemos focar nosso trabalho no aumento do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel de origem fóssil, que hoje é de 5%, para 7%.
Revista BiodieselBR – Por que instalar essa subcomissão dentro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não na de Minas e Energia?
Márcio Macêdo – Porque a questão dos biocombustíveis extrapola a simples questão energética. Trata-se de uma questão relacionada com a qualidade ambiental da matriz energética, que se relaciona com os compromissos de redução voluntária das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima de combustíveis fósseis assumidos pelo Brasil junto ao Protocolo de Quioto. Diz respeito ainda à sustentabilidade de nosso desenvolvimento socioeconômico e, portanto, tem tudo a ver com a questão ambiental.
Revista BiodieselBR – Como é a interlocução entre os membros da subcomissão e a Frente Parlamentar do Biodiesel?
Márcio Macêdo – Quando da criação da subcomissão fiz questão de procurar o deputado Jerônimo Goergen [presidente da Frente], mesmo ele não sendo membro da Comissão de Meio Ambiente, para dizer-lhe que gostaria que trabalhássemos de forma articulada. Fui muito bem recebido por ele e penso que deveremos aprofundar esta colaboração à medida que a subcomissão avançar em seus trabalhos.
Revista BiodieselBR – Vocês já tiveram uma reunião de trabalho com aUbrabio. Como está a interlocução com as outras entidades do segmento?
Márcio Macêdo – A Ubrabio [União Brasileira dos Produtores de Biodiesel] tomou a iniciativa de nos procurar desde o início deste debate, tem sido uma parceira muito ativa e dedicada. A participação de todos os interessados é fundamental para o sucesso da iniciativa e desejamos contar com a colaboração ativa dos diversos segmentos representativos do setor, bem como dos órgãos de governo e dos representantes da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais.
Revista BiodieselBR – Há nos meios ambientalistas um ceticismo cada vez maior sobre os reais benefícios ambientais dos biocombustíveis, com dúvidas crescentes sobre se o aumento da demanda por cultivos energéticos não estaria aumentando a pressão sobre recursos agrícolas escassos e estimulando o avanço da fronteira rural sobre áreas de vegetação nativa. Como vê essas críticas?
Márcio Macêdo – Há muito tempo que a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] vem alertando para o fato de que a produção bruta de alimentos já atingiu uma quantidade suficiente para alimentar toda a humanidade, que o problema da fome estaria mais fortemente relacionado com o acesso à renda e com problemas de abastecimento, e menos com a falta de alimentos. Por outro lado, durante o debate em torno do código florestal, no ano passado, vimos que o Brasil diminuiu o desmatamento na Amazônia e, ao mesmo tempo, aumentou sua produção de grãos. O fato concreto é que, durante todo o século 20, a dependência do petróleo foi fonte de tragédias no mundo inteiro e os biocombustíveis podem, efetivamente, constituir uma alternativa energética sustentável. A subcomissão quer e vai enfrentar este debate com muita serenidade.
Revista BiodieselBR – Como acha que podemos conciliar a produção de agroenergia dentro de uma matriz rural sustentável?
Márcio Macêdo – Para mim, uma matriz rural sustentável é aquela que combina proteção ao meio ambiente, promoção do bem- -estar daqueles que vivem no campo, redução das desigualdades regionais, empoderamento das comunidades e o desenvolvimento socioeconômico da atual e das futuras gerações. Neste sentido, acredito que a produção de agroenergia se encaixa muito bem numa matriz rural sustentável.
Revista BiodieselBR – Entre as novidades criadas pelo programa do biodiesel está a inclusão da agricultura familiar como produtora de bioenergia. De que forma a subcomissão poderia ajudar a fortalecer esse processo?
Márcio Macêdo – A subcomissão espera, neste ano, atualizar o conhecimento sobre a atuação dos órgãos de governo em relação ao tema e elaborar um relatório com recomendações sobre boas práticas para os diversos poderes da República. Queremos fazer circular, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, os conhecimentos relacionados aos biocombustíveis, de forma a subsidiar a atuação parlamentar sobre o tema, colaborando de modo consistente com a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e com o aprimoramento da legislação brasileira relacionada com a produção de biocombustíveis. Neste contexto, o fortalecimento da agricultura familiar é ponto central para nós.
Revista BiodieselBR – Existe uma leitura de que o governo federal colocou as políticas de biocombustíveis de lado depois da descoberta do pré-sal. Qual a sua opinião a esse respeito?
Márcio Macêdo – Não acho que o governo federal tenha colocado a questão dos biocombustíveis de lado. Mas é fato reconhecido que houve certa perda de velocidade em relação ao impulso inicial, o que, de certa forma, é natural. A ideia da subcomissão é, entre outros objetivos, dar um novo impulso a este debate.
Revista BiodieselBR – Por um lado o governo estimula a produção de biocombustíveis, mas, de outro, vem mantendo os preços do combustível fóssil abaixo dos patamares internacionais. Isso não transmite sinais contraditórios?
Márcio Macêdo – O combustível, seja ele fóssil ou não, é insumo para todos os setores da economia eportanto, custo para todo mundo – do grande industrialista ao pasteleiro da esquina. Acho que olhar para a questão dos preços dos combustíveis fósseis apenas sob a ótica dos biocombustíveis é um erro. O governo controla o preço da gasolina de olho na inflação e estimula os biocombustíveis de olho num futuro, não muito distante, em que os combustíveis fósseis estarão esgotados. Não vejo contradição nisso.
Revista BiodieselBR – Em sua opinião, quais os motivos para que o novo marco regulatório do biodiesel esteja demorando tanto a sair?
Márcio Macêdo – Acho que as muitas agendas, prioridades e circunstâncias da ação do Estado vão impondo seu ritmo e não é possível dar conta de tudo ao mesmo tempo. Cabe a nós, da subcomissão, junto com todos os setores interessados, a mobilização para que esta agenda assuma o lugar que merece na agenda de prioridades da nação.
Revista BiodieselBR – No caso do setor de biodiesel, essa demora causou, inclusive, uma certa dose de desapontamento aos empresários do setor em relação à presidente Dilma, de quem esperavam um tratamento mais “carinhoso”, dado o seu envolvimento pessoal na concepção do PNPB. O biodiesel deixou de ser prioridade para o governo?
Márcio Macêdo – Acho que não, repito. Mas esta não é a única prioridade do governo, como frisei há pouco. Tenho convicção de que a presidenta Dilma, que foi executiva do setor energético, tem a exata percepção da importância do setor.
Revista BiodieselBR – De que forma os parlamentares estão acompanhando a questão dos chamados biocombustíveis de 2ª geração, que são fabricados com matérias-primas não convencionais?
Márcio Macêdo – A subcomissão pretende debater o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, ouvir as propostas das instituições representativas do setor produtivo de biocombustíveis e das instituições dos trabalhadores envolvidos na sua produção. Além disso, pretendemos discutir as propostas da Comissão Executiva Interministerial (Ceib). Neste contexto pretendemos abordar a questão dos chamados biocombustíveis de 2ª geração. De forma complementar, vamos tratar da identificação de proposições legislativas sobre os temas tratados na subcomissão, em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para formulação de agenda legislativa positiva.
Revista BiodieselBR – E o bioquerosene? Podemos esperar apoio a mais esse novo bioproduto?
Márcio Macêdo – Tive o prazer e a honra de participar do primeiro voo comercial no Brasil com turbinas movidas com uma mistura de querosene de aviação fóssil e bioquerosene. Foi no último dia 23 de outubro, saímos do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, rumo a Brasília numa aeronave da Gol abastecida com 25% de um combustível obtido a partir transformação do bagaço de cana-de-açúcar e de óleos residuais. Este voo afirma a importância socioeconômica e ambiental da utilização de biocombustíveis e chama a atenção para a necessidade de se organizar a produção do bioquerosene e o uso desse combustível nas operações comerciais. Queremos que o Brasil atenda a meta da Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) de reduzir em 50% até 2015 as emissões de gases de efeito estufa provenientes dos aviões e vamos fazer o que estiver ao alcance da nossa subcomissão para colaborar.
Revista BiodieselBR – E a questão da tributação? Como o legislativo poderia contribuir para racionalizar o peso dos impostos pagos pelo setor de biocombustíveis de forma a torná-los mais competitivos?
Márcio Macêdo – Esta é uma das principais questões sobre a qual queremos nos debruçar na subcomissão, ouvir os técnicos da Fazenda e da Receita Federal, os produtores e a indústria, para construirmos propostas que sejam factíveis de serem aprovadas rapidamente no Congresso. Como estamos tratando de commodities cujos preços são internacionais, temos também de ficar de olho na questão cambial. Como vocês podem ver, temos muito trabalho pela frente.