Fresta de esperança para o novo marco

Reunião realizada no MME em meados de agosto reacende a esperança do setor num aumento da mistura obrigatória no curto prazo

Reunião realizada no MME em meados de agosto reacende a esperança do setor num aumento da mistura obrigatória no curto prazo

Maria Fernanda Takahashi, de Curitiba

Uma reunião convocada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no último dia 15 de agosto cobriu de esperanças o setor do biodiesel. As entidades representativas da cadeia produtiva foram convidadas a apresentar aos técnicos do ministério seus cenários para a evolução do setor produtivo até o ano de 2020. A conclusão é positiva: a produção atual e projetada e os cenários econômicos nacional e internacional garantem a viabilidade do aumento da mistura dos atuais 5% para os tão aguardados 7%.

Oficialmente, o objetivo desse encontro não era discutir o B7. O governo pretendia colher informações junto à cadeia produtiva para determinar critérios e subsidiar a criação de cenários futuros, juntando vários pontos de vista distintos. Ou seja, as empresas não saíram de Brasília com nenhum compromisso firmado em relação ao aumento de mistura. Ainda assim, a iniciativa foi bem recebida pelo segmento, que viu na convocação uma fresta promissora na aparente falta de vontade do governo federal em avançar com o novo marco regulatório.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MME afirmou que “faz de maneira permanente a avaliação do estágio atual e das perspectivas para o futuro do programa de biodiesel”. A reunião de agosto, portanto, seria parte desse trabalho. Além disso, o MME informou que só vai se pronunciar sobre os cenários depois da conclusão dos estudos que estão em andamento.

Independentemente da decisão a ser tomada pelo governo, o assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, considerou o pedido de reunião bem-vindo, especialmente por envolver um dos principais atores da cadeia produtiva do biodiesel. “O governo convidou para discutir os números levantados pelas instituições, algo que a Abiove já vem fazendo em vários congressos. O que nós fizemos foi apresentar as informações que já vínhamos traçando”, afirma.

Na opinião do diretor- -superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o momento de discussão é o ideal, já que a competição franca está fazendo com que haja deságios cada vez maiores nos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que diminui o potencial de impacto inflacionário de um eventual aumento da mistura obrigatória – fator que, há muito tempo, é visto como o maior entrave ao anúncio do novo marco. “O setor sempre apostou e continua acreditando na expansão do mercado, que está com a capacidade ociosa em níveis excessivamente elevados”, analisa.

Expansão possível

De maneira geral, todas as entidades representativas do setor do biodiesel acreditam que o aumento da mistura é apenas questão de tempo. Na visão da Abiove, a atual capacidade instalada e a disponibilidade de matéria-prima apontam para o B7. Contudo, a associação vislumbra o B10 em 2020. “Nós vamos propor que seja estabelecida uma banda autorizativa que permita até o B15, conforme a conveniência. Vemos isso como interessante, tomando como base as informações de que dispomos”, explica Zilio.

Zilio está se referindo a dados da própria Abiove [veja infográfico nesta página]. Segundo essas estimativas, o Brasil produzirá quase 10 milhões de toneladas de óleo de soja em 2020. Ao mesmo tempo, a entidade espera uma demanda em torno de 3,8 milhões de toneladas no mercado doméstico e mais cerca de 5,3 milhões de toneladas para a produção de biodiesel. Ou seja, uma demanda total de pouco menos de 9,5 milhões de toneladas, o que deixaria o mercado com uma folga de meio milhão de litros de óleo de soja. Pode não parecer muito, mas Zilio ressalta que essa simulação não leva em conta o crescimento na oferta de outras matérias-primas, especialmente o sebo bovino. “Esse é um cenário responsável, longe de ser agressivo. Não queremos perder a oportunidade de crescer e gerar benefícios econômicos e sociais”, analisa.

A Aprosoja Brasil também acredita que já seja possível chegar ao B7. Mas vai além: em um horizonte de dez anos, podemos também implantar o B20 metropolitano, ou seja, a adição de 20% de biodiesel no diesel usado nas grandes metrópoles. “O óleo de soja deve se manter como principal matéria-prima para produzir biodiesel, pois já conta com uma cadeia estruturada e de alta produtividade”, analisa o diretor- -executivo da entidade, Fabrício Rosa.

Em linha gerais, a posição da Aprobio acompanha a das outras entidades. As condições para o aumento da mistura são mais do que viáveis, conforme estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/ USP), no ano passado, e pela Fundação Getúlio Vargas em 2010, por encomenda das associações do setor (esta última pesquisa, contudo, não foi divulgada). “Não há impedimento para o aumento imediato da mistura para o B7. E todas as projeções apontam que o aumento será bom para o país, nos aspectos social, ambiental e econômico”, diz Minelli.

Soja

Na avaliação de Rosa, da Aprosoja, não há risco de faltar soja no curto e no longo prazos para a cadeia do biodiesel. “Não existe esse risco. Emergencialmente, já houve falta em alguma região, mas não ameaça ao abastecimento”, afirma. “O mercado de biodiesel é muito pequeno se comparado à busca global pela soja e ao que se produz de óleo.”

Dados enviados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) à reportagem de BiodieselBR corroboram essa avaliação. O órgão estima que a produção de soja pode crescer dos atuais 81,5 milhões de toneladas estimados para a safra 2012/2013 para algo entre 99,2milhões e 123 milhões na safra 2022/23. Ou seja, a variação seria de 21,8% no pior dos cenários, e de 50,9% numa visão otimista [ver infográfico].

 

De acordo com Minelli, da Aprobio, a própria Embrapa já assumiu que seria possível suportar uma expansão imediata para o B10. “O complexo soja tem condições para atender até o mercado de B10, sem comprometer a oferta de soja.” Contudo, o executivo ressalta a necessidade de aumentar a produção de óleo de soja, que está em queda. “O motivo é a queda no preço, por [o óleo] ser considerado quase um subproduto da indústria alimentícia”, avalia Minelli.

Críticas

Apesar dos elogios à iniciativa do governo, parte da cadeia produtiva, capitaneada pela Frente Parlamentar do Biodiesel, entende que falta uma posição concreta para permitir a evolução do setor. “O governo afirma que o novo marco regulatório está pronto, mas que o cenário econômico precisa ser atualizado. Até setembro, conforme uma solicitação, não faremos cobranças, mas essa indefinição é prejudicial ao setor”, avalia o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), líder da Frente.

O parlamentar diz que não foi convidado para a reunião do último dia 15, mas considera natural a presença apenas das entidades. “Não queremos polemizar nesse assunto. Mas a falta de um planejamento de longo prazo dificulta o investimento dos empresários”, pondera. “Não tenho a menor dúvida de que estamos preparados para evoluir tanto em termos de indústria quanto de qualidade.”