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Tatiane Matheus, São Paulo
Para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa (GEEs), em 2009 os governos da União Europeia (UE) concordaram que 10% da energia consumida no setor de transportes viria de fontes renováveis até 2020. O saldo foi uma corrida de investimentos que levou a indústria a crescer dois dígitos por ano de 2003 até 2009. A Europa tinha pegado a febre dos biocombustíveis – sendo que o biodiesel representa mais de 70% do segmento. Agora, o Velho Continente parece ter adquirido imunidade, e a Comissão Europeia (CE) está estudando seriamente a criação de restrições ao consumo de alguns tipos de biocombustível.
A mudança de ventos tem duas explicações. Por um lado os movimentos ambientalistas questionam os impactos que a produção massiva de biocombustíveis tem no valor dos alimentos e no processo de desmatamento. Por outro, os europeus estão buscando proteger seus mercados. Para atingir à meta estabelecida seria preciso fazer grandes importações – coisa pouco popular em tempos de crise econômica.
Segundo a ONG Oxfam, se a superfície utilizada na produção de biocombustíveis destinados à UE em 2008 tivesse sido usada no plantio de trigo e milho, as colheitas poderiam ter alimentado 127 milhões de pessoas durante um ano inteiro. Num informe intitulado “As sementes da fome”, a organização critica a legislação europeia para energias renováveis, que no seu entendimento sustenta uma indústria poderosa e grupos do setor agrícola com subvenções e isenções fiscais pagas pelos consumidores.
O ativista da Oxfam Marc Olivier Herman explica que as políticas de incentivo geram uma demanda não elástica sobre os mercados de commodities alimentares, o que aumenta a volatilidade dos preços. “Muitas vezes é uma competição desleal. Há um mercado com capacidade econômica muito forte e, do outro lado, camponeses muito pobres que não podem competir em condições iguais”, ressalta Herman, para quem os biocombustíveis não são uma alternativa sustentável para a segurança energética da Europa nem para o desafio climático.
Ainda segundo Herman, os biocombustíveis convencionais deveriam ser apenas uma fonte adicional de energia e não o fundamento de uma estratégia continental. Do ponto de vista das emissões de gases do efeito estufa, seria mais vantajoso reestruturar os sistemas de transporte e investir na eficiência energética dos veículos. “Não cremos que para a Europa os biocombustíveis podem ser uma solução”, completa, dizendo que a limitação no consumo, em estudo, não chega a ser uma mudança real na orientação da política.
O impacto dos biocombustíveis sobre o mercado de alimentos também é a principal bandeira do WWF. “O desenvolvimento dos biocombustíveis é um dos fatores responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, especialmente quando o mercado está sob pressão. A seca nos Estados Unidos no ano passado mostrou isso claramente”, diz o responsável pela política de energia renovável do WWF, Imke Luebbeke. Como a oferta de produtos agrícolas cai, os preços dos alimentos sobem. Leis que incentivam o uso de biocombustíveis aumentam a demanda de culturas alimentares, logo, quando há escassez, os preços disparam, criando dificuldades para pessoas de baixa renda.
A despeito da importância que a polêmica alimentos versus biocombustíveis adquiriu no cenário internacional, a área agrícola destinada ao plantio de culturas energéticas é relativamente modesta – menos de 3% do total. Sem contar que a produção de biocombustíveis nem sempre será incompatível com a produção de alimentos. O biodiesel feito com óleo de soja, por exemplo, não afeta a disponibilidade de farelo para produção de rações voltadas à indústria de carnes. Em outras palavras, a relação nem sempre é negativa.
A analista setorial Renata Alves, da consultoria Lafis, lembra que a oposição entre biocombustíveis e alimentos é um tema recorrente. “A discussão sobre o uso de terras para a produção de biocombustíveis sempre é levantada quando o preço das commodities está em alta”, considera. Ela também aponta que, a partir de 2008, as vantagens ecológicas dos biocombustíveis começaram a ser questionadas, com alguns deles sendo considerados mais poluentes que o petróleo. “Além do uso de terras para produção de combustível, eles [Europa] colocaram bastantes restrições ao mercado de biocombustível. Para o Brasil não houve tanto impacto, pois não exportamos biodiesel”, conclui, indicando que pode haver um viés comercial nas exigências ambientais.
Impacto indireto
Embora soe contraintuitivo dizer que um combustível renovável possa jogar mais gás carbônico na atmosfera do que o feito de petróleo, a questão fica mais clara quando se leva em conta o que havia na terra onde a matéria- -prima dos biocombustíveis foi plantada. Se elas eram cobertas de florestas, é preciso calcular quanto CO2 estava aprisionado na vegetação desmatada.Além do mais, um conceito recente chamado mudança indireto no uso da terra (Iluc, na sigla em inglês) afirma que culturas energéticas não precisam desmatar diretamente. Ao disputar terras agrícolas, elas empurram lavouras menos rentáveis sobre as florestas. “O problema das mudanças indiretas no uso da terra só foi cientificamente analisado ao longo dos últimos anos. Apenas recentemente a evidência científica mostrou que o potencial de redução de emissões dos biocombustíveis deve levar em conta os efeitos indiretos”, justifica Luebbeke.
A Comissão Europeia informou a BiodieselBR que as novas regras não são uma mudança radical, mas um passo necessário para tornar os biocombustíveis utilizados na UE mais sustentáveis. A proposta é que todos os biocombustíveis passem a contemplar um fator Iluc. Com as novas regras, os estados-membros da UE terão que passar a incluir as emissões de GEEs geradas pela supressão – direta ou indireta – de vegetação, na hora de calcular se estão alcançando suas metas.
Apesar das críticas, Luebbeke reconhece que os biocombustíveis fazem parte do mix de energia do futuro. Ainda vai haver espaço para eles em setores como aviação, navegação, transporte de cargas pesadas e processos industriais que demandem densidades energéticas que dificilmente podem ser alcançadas por outras fontes. Entretanto, “todos os biocombustíveis precisam ser sustentáveis, ou seja, sua produção deve respeitar critérios sociais e ambientais rigorosos, levando em conta as emissões totais de CO2 que os biocombustíveis produzem ao longo de seu ciclo de vida”.
Os biocombustíveis também não são todos iguais. Estudos da própria CE comprovaram que há biocombustíveis que possuem menor impacto, especialmente os da chamada 2ª geração, que são fabricados usando biomassa que não vem de culturas alimentares. O problema é que eles são mais caros que os convencionais. “Mas se não forem tomadas medidas agora, eles não estarão disponíveis em quantidades significativas em 2020”, complementa a CE por meio de sua assessoria de imprensa. A imposição de limites ao consumodos biocombustíveis tradicionais abriria mais espaço para a penetração dos biocombustíveis avançados, de forma que o mercado pós-2020 seja dominado por estes últimos.
Crise de fé
O gerente de economia da Abiove, Daniel Furlan, acredita que a Europa deixou de acreditar nos biocombustíveis porque a produção doméstica não tem como atender o mercado interno. “A Comissão Europeia também não vendeu bem a imagem dos biocombustíveis para sua população, que os associa aos elementos negativos dos países de onde vem a matéria-prima”, diz, lembrando que os europeus automaticamente associam o biodiesel de palma- -de-óleo ao desmatamento das florestas tropicais da Ásia. Dessa maneira, a opinião pública passou a ficar contra. “O problema é que eles colocaram na mesma situação países que não têm legislação ambiental forte com países bastante rigorosos, como é o caso do Brasil”, complementa.A Appa Biocarburantes, associação que agrupa 20 empresas espanholas de etanol e biodiesel, destaca que o último informe da Comissão Europeia admite que o consumo de biocombustíveis na UE teve escassa influência no aumento dos preços de produtos agrícolas produzidos entre 2008 e 2010. “Esse informe confirma que os biocombustíveis são parte da solução para seguir avançando para um modelo de transporte sustentável”, diz o presidente da Appa, Óscar García. Segundo ele, há outras justificativas para a alta no preço dos alimentos, como a demanda crescente, incidências meteorológicas e o aumento dos preços do petróleo.
Apesar de estar de acordo com a CE sobre a necessidade de incentivar biocombustíveis avançados, a Appa critica a ciência por trás do Iluc, que para eles não estaria madura o bastante. “Lamentamos que a Comissão [Europeia] mantenha no projeto a sua proposta de limitar a 5% a mistura dos biocombustíveis fabricados com culturas alimentares, pois isso prejudica negativamente a indústria, ignorando que a produção de biocombustíveis é uma importante fonte de coprodutos para a alimentação animal.”
A Espanha é um caso particularmente agudo da forma como as preocupações ambientais e puramente comerciais convergem. Boa parte das usinas de biodiesel da Espanha está parada há um bom tempo – a ociosidade supera os 80%. Por isso, a Appa vem pressionando Madri a adotar cotas para os produtores locais. Em abril do ano passado, a associação teve uma vitória parcial quando o governo espanhol restringiu as importações de biodiesel da Argentina em retaliação à nacionalização forçada da petroleira YPF. Em outubro, a Espanha voltou atrás e reabriu seu mercado.
No entanto, a União Europeia está investigando a Argentina e a Indonésia – os dois maiores exportadores de biodiesel do globo – por prática de dumping. Em janeiro, a CE determinou que as importações vindas dos dois países começassem a ser registradas. A medida seria o primeiro passo para que fosse imposta uma taxa sobre futuros embarques do produto.
Em meio a tudo isso, Luebbeke, do WWF, lembra que nunca foi realista pensar que os biocombustíveis poderiam substituir os combustíveis fósseis por si sós. “Os biocombustíveis não devem ser escolhidos como o vencedor de um sistema não fóssil. Eles têm de ser manuseados com cuidado, pois a biomassa está impactando no uso da terra e tem custos sociais.” E completa: “Mesmo assim, eles têm um futuro pela frente, desde que o bem que inegavelmente causam não tenha efeitos colaterais indesejados.”