Em seu editorial para a edição 34 de BiodieselBR, Julio Cesar Simczak Vedana, alerta para o risco de não prosseguirmos avançando na faceta social do PNPB.
A ambição de levar inclusão social para as regiões mais carentes do Brasil através do biodiesel fez do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) um exemplo para o mundo. Já de antemão sabia-se que o desafio seria tão grande quanto sua importância. Por isso, o fato de o selo nunca ter funcionado da forma como foi planejado, era, de certa forma, consequência dessa ambição. Mas, até então, havia uma mobilização para superar os desafios.
Oito anos atrás, o governo federal criou uma verdadeira força-tarefa para garantir o sucesso da empreitada. Todos os ministérios relacionados foram mobilizados para ajudar no desenvolvimento do Norte e Nordeste. Desde o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), responsável por coordenar grupos de pesquisas para garantir desenvolvimento tecnológico aos agricultores familiares, até o Ministério de Minas e Energia (MME), que estabeleceria as regras de comercialização. Uma comissão executiva interministerial foi criada para garantir que os esforços seriam coordenados.
Uma proposta tão ambiciosa, como era de se esperar, veio acompanhada de uma enxurrada de críticas. O governo se manteve firme e, inicialmente, o projeto da Brasil Ecodiesel tranquilizou o presidente Lula. Os números dos primeiros anos do PNPB mostravam que a empresa estava incluindo agricultores familiares onde era esperado. E se a empresa estava apostando na iniciativa, por tabela imaginou- -se que as regras do PNPB eram suficientes para estimular a iniciativa privada como um todo. Não eram. A Brasil Ecodiesel chegou muito próxima da falência e os agricultores foram deixados de lado.
As esperanças para alavancar os números foram então depositadas na Petrobras Biocombustível. Quatro anos depois, a estatal segue colhendo sucessivos e crescentes prejuízos e a renda da famílias nordestinas não mudou. E ainda vemos a estatal se mover em direção ao Sul.
Até um ano atrás, as críticas ao selo vinham de todos os lados. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) era empurrado a repensar e avaliar sua atuação. Sua resposta era sempre lenta e, muitas vezes, falha. Mas existia. Hoje isso mudou. Desde as últimas alterações nas regras, os atores parecem estar satisfeitos e o selo não incomoda como antes. Porém, a participação e renda dos agricultores no Nordeste está cada vez pior. O comprometimento com o princípio do selo deveria fazer as discussões serem ainda maiores, mas os fracos resultados por tanto tempo geraram acomodação.
Quando os números são vergonhosos em relação aos objetivos e os principais atores do Selo Social estão satisfeitos, está formado o clima perfeito para, daqui a oito anos, continuarmos discutindo o mesmo assunto.
Levar desenvolvimento aos agricultores das regiões mais carentes não está mais fácil hoje do que estava oito anos atrás, quando o selo foi lançado. Também não está mais difícil. Apesar de o governo ter uma visão mais clara dos desafios, eles não serão superados se o empenho e a mobilização diminuírem.
Julio Cesar Simczak Vedana
Diretor de Redação
A ambição de levar inclusão social para as regiões mais carentes do Brasil através do biodiesel fez do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) um exemplo para o mundo. Já de antemão sabia-se que o desafio seria tão grande quanto sua importância. Por isso, o fato de o selo nunca ter funcionado da forma como foi planejado, era, de certa forma, consequência dessa ambição. Mas, até então, havia uma mobilização para superar os desafios.
Oito anos atrás, o governo federal criou uma verdadeira força-tarefa para garantir o sucesso da empreitada. Todos os ministérios relacionados foram mobilizados para ajudar no desenvolvimento do Norte e Nordeste. Desde o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), responsável por coordenar grupos de pesquisas para garantir desenvolvimento tecnológico aos agricultores familiares, até o Ministério de Minas e Energia (MME), que estabeleceria as regras de comercialização. Uma comissão executiva interministerial foi criada para garantir que os esforços seriam coordenados.
Uma proposta tão ambiciosa, como era de se esperar, veio acompanhada de uma enxurrada de críticas. O governo se manteve firme e, inicialmente, o projeto da Brasil Ecodiesel tranquilizou o presidente Lula. Os números dos primeiros anos do PNPB mostravam que a empresa estava incluindo agricultores familiares onde era esperado. E se a empresa estava apostando na iniciativa, por tabela imaginou- -se que as regras do PNPB eram suficientes para estimular a iniciativa privada como um todo. Não eram. A Brasil Ecodiesel chegou muito próxima da falência e os agricultores foram deixados de lado.
As esperanças para alavancar os números foram então depositadas na Petrobras Biocombustível. Quatro anos depois, a estatal segue colhendo sucessivos e crescentes prejuízos e a renda da famílias nordestinas não mudou. E ainda vemos a estatal se mover em direção ao Sul.
Até um ano atrás, as críticas ao selo vinham de todos os lados. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) era empurrado a repensar e avaliar sua atuação. Sua resposta era sempre lenta e, muitas vezes, falha. Mas existia. Hoje isso mudou. Desde as últimas alterações nas regras, os atores parecem estar satisfeitos e o selo não incomoda como antes. Porém, a participação e renda dos agricultores no Nordeste está cada vez pior. O comprometimento com o princípio do selo deveria fazer as discussões serem ainda maiores, mas os fracos resultados por tanto tempo geraram acomodação.
Quando os números são vergonhosos em relação aos objetivos e os principais atores do Selo Social estão satisfeitos, está formado o clima perfeito para, daqui a oito anos, continuarmos discutindo o mesmo assunto.
Levar desenvolvimento aos agricultores das regiões mais carentes não está mais fácil hoje do que estava oito anos atrás, quando o selo foi lançado. Também não está mais difícil. Apesar de o governo ter uma visão mais clara dos desafios, eles não serão superados se o empenho e a mobilização diminuírem.
Julio Cesar Simczak Vedana
Diretor de Redação