Apesar da grande disponibilidade de óleo de soja ter sido muito importante para o programa, foram as matérias-primas alternativas que encantaram o governo. Não era para menos. Lançar um novo combustível renovável e ainda por cima diversificar a produção de grãos do país era algo que qualquer governante de uma nação com abundância de terras apreciaria.
O problema é que o PNPB foi dominado pela soja. No começo, o esforço em fazer o programa dar certo acabou se sobrepondo à preocupação com a forma como ele se sustentaria. Ninguém se importou muito em criar travas ou mecanismos que limitassem o uso da soja, e como consequência não tivemos nenhuma outra oleaginosa sendo cultivada em escala para a produção do biocombustível.
Para não ser injusto, temos hoje um crescimento no cultivo do dendê e da canola. A primeira só tem escala nos plantios da Vale e da Petrobras, enquanto a segunda sofre para crescer, pelo esforço de alguns poucos empresários e com quase nenhum incentivo.
Mas agora o governo tem a chance de corrigir os rumos do programa, e a ferramenta para isso é o novo marco regulatório. Não há mais por que se preocupar se os empresários vão investir ou se haverá biodiesel para atender o percentual obrigatório. Poderíamos ir para o B10 sem que nenhuma nova usina fosse construída.
O novo marco é a hora de construir o caminho para o setor percorrer. Para tal, é obrigatório saber aonde queremos chegar. Acredito que o B20 seja o objetivo de longo prazo e que o percurso deva passar por vários pontos antes de atingir a marca.
O desenvolvimento da agricultura familiar no Nordeste é um deles. O governo não pode ficar se vangloriando de incluir dezenas de milhares de agricultores enquanto sabe que os que estão sendo incluídos são aqueles que já tinham para quem vender sua produção. É preciso voltar às origens do programa e obrigar as usinas a desenvolver as regiões pobres do país.
A limitação no uso da soja é outro ponto. Não podemos crescer somente com esta oleaginosa, e as premissas devem estar bem claras neste ponto. É preciso limitar a quantidade de soja que as usinas podem usar para fazer biodiesel. As discussões devem levar em consideração o percentual da safra de soja que pode ser utilizado pelo setor sem atrapalhar as exportações e o preço interno do grão. Definido esse valor, as misturas de biodiesel além deste ponto só devem ser permitidas com oleaginosas alternativas.
Juntamente com um limitante de preço, essas são as melhores medidas para termos novas culturas sendo fomentadas pelo setor. Só que tudo isso tem de ser feito e pensado agora. Se deixarmos para depois, as chances de desviarmos do caminho serão grandes.