ANP muda a periodicidade dos leilões de biodiesel e faz o seu tradicional show de trapalhadas
ANP muda a periodicidade dos leilões de biodiesel e faz o seu tradicional show de trapalhadas
Fábio Rodrigues, de São Paulo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) surpreendeu tudo mundo quando publicou o edital do 28º Leilão de Biodiesel. Geralmente o edital só sai depois da publicação de uma nota no Diário Oficial da União, que serve para deixar o mercado de sobreaviso. A disputa foi agendada incialmente para o período entre os dias 3 e 7 de dezembro, mas em 28 de novembro foi remarcada para os dias 6 a 12 de dezembro.
Apesar do leilão ter sido agendado para dezembro, a data para a entrega de documentos era dia 14 de novembro, muito antes do que o setor estava esperando. Essa antecipação de prazo acabou deixando de fora a Bunge. O edital ainda trazia uma modificação notável: de agora em diante os leilões de biodiesel serão realizados a cada dois meses. Anteriormente, só se havia mexido na periodicidade dos certames uma vez, em maio de 2008, quando os pregões deixaram de ser semestrais para se tornarem trimestrais. A agência publicou em seu site um cronograma que aponta as datas de abertura dos próximos cinco leilões (veja gráfico).
A redução na periodicidade era uma velha reivindicação do setor produtivo, sob a alegação de que isso reduz a exposição dos fabricantes às variações do mercado internacional de commodities agrícolas. Curiosamente, os empresários parecem ter recebido a novidade com sorrisos um tanto amarelados. Embora a maioria dos fabricantes tenha considerado a medida benéfica, por reduzir alguns riscos da indústria – houve quem lembrasse que a mudança alivia para o lado das usinas que terminam o pregão sem vender nada –, a medida não chegou a ser saudada com o entusiasmo que seria de se esperar.
O presidente do conselho da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, chegou a minimizar a modificação. “A mudança [de trimestral para bimestral] não faz muita diferença porque a indústria trabalha com a matéria-prima toda ‘hedgeada’. Não muda tanto assim fazer hedge de dois ou de três meses”, disse.
Deslizes
As tradicionais trapalhadas da ANP e os desrespeitos ao edital são o que não muda nos leilões. Dessa vez a agência trocou os pés pelas mãos durante o processo de habilitação das usinas. Além de sair atrasada, a lista de usinas pré-habilitadas para participar do L28 incluiu a usina da Bunge em Nova Mutum (MT).O problema é que na ocasião a planta da Bunge ainda não tinha conseguido o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal, condição sine qua non para a participação nos leilões. O equívoco foi corrigido após BiodieselBR contatar a agência. A gigante holandesa só viria a conseguir esse documento no dia 26 de novembro, tarde demais para poder participar da disputa. Ou será que não?
Surpresa seria se a atuação da autarquia, subordinada ao MME, passasse despercebida. Não passou. Alguns dias depois a lista de habilitadas foi atualizada e novamente a Bunge apareceu sem pendências. O problema é que nesse meio tempo a empresa entrou com recurso que foi apreciado e julgado sem que ninguém pudesse apresentar contrarrazões. Situação que viola o item 7.1 do edital escrito pela própria ANP.
Ao todo, 42 usinas foram consideradas habilitadas para a disputa (38 no grupo de detentoras do Selo Combustível Social e 4 sem selo), o que colocará a capacidade de oferta da indústria para o primeiro bimestre de 2013 em 995,1 milhões de litros.
Esta é só metade da história. Este texto foi fechado no primeiro dia de disputa dos leilões, quando as empresas apresentam suas ofertas e têm início as etapas mais interessantes do leilão.