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Usinas vão à Justiça para conseguirem metanol


BiodieselBR.com - 25 jul 2012 - 13:47 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
receita federal
Apelar para a justiça tem sido o remédio encontrado pelas usinas de biodiesel para driblar os embaraços que a operação-padrão dos auditores-fiscais da Receita Federal vem causando à entrada de metanol importado nos principais portos do brasileiros. Há cerca de duas semanas, o Portal BiodieselBR reportou que diversos fabricantes de biodiesel só têm conseguido se manter em funcionamento à duras penas por meio de empréstimos ou recorrendo a fornecedores locais.

Não é somente o setor de biodiesel que tem enfrentado sérios problemas. A situação é tão grave que até a Methanex – maior fornecedor global de metanol – se declarou preocupada com a saúde dos seus clientes brasileiros.

Um levantamento feito por BiodieselBR apontou que, desde o final do mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – que atende aos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – já recebeu 11 pedidos de mandados de segurança impetrados por usinas de biodiesel e importadores. Eles demandam a liberação de um total de 26 cargas de metanol que se encontravam paradas no porto de Paranaguá. Procuraram a justiça para conseguir a liberação de cargas as seguintes usinas: Camera, Oleoplan, ADM, Granol, Fiagril. Já as importadoras foram a Momentive e a GPC.

Em geral, a justiça tem decidido em favor das empresas, ordenando que a Receita Federal libere, em até cinco dias, as Declarações de Importação (DIs) paradas.

BiodieselBR procurou o Ministério de Minas e Energia (MME) para tentar saber como o governo federal vem acompanhando a situação da indústria. Por meio de sua assessoria e imprensa, o ministério se limitou a informar que “tem trabalhado em parceria com a Receita Federal para que o problema seja solucionado o mais rápido possível”.

Greve
Em pé de guerra com o governo federal por causa de uma renegociação salarial que já se arrasta desde abril do ano passado, em 18 de junho passado os auditores-fiscais da Receita iniciaram uma mobilização nacional da categoria que inclui uma série paralisações e operações padrão que vêm afetando o ritmo normal de entrada dos produtos importados no País. Como cerca de 75% de todo o metanol consumido no Brasil vem de fora, o movimento grevista tem atingido em cheio as indústrias que dependem desse insumo para produzir biodiesel.

O governo federal deverá apresentar no dia 31 de julho sua proposta salarial para a categoria, que já marcou para o dia primeiro de agosto uma assembleia geral para deliberar sobre o assunto. Mas os ânimos parecem acirrados, como atesta um contundente vídeo postado no site do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Nele, o presidente do Sindifisco, Pedro Delaure, declara estar preparado para um enfrentamento ainda maior. “Nosso movimento não tem data para terminar, ele só se encerrará quando formos satisfatoriamente atendidos”, afirmou.
 
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
Tags: Metanol