Associações do setor de biodiesel notificaram extrajudicialmente grupo de entidades empresariais que emitiu nota afirmando que a mistura de biodiesel causam prejuízo
O que era uma simples troca de notas ásperas entre fabricantes de biodiesel e um grupo de entidades empresariais contrárias ao aumento da mistura obrigatória pode acabar indo parar nos tribunais. Advogados da Abiove, Aprobio e Ubrabio elaboraram uma notificação extrajudicial cobrando que os responsáveis pela nota conjunta editada nessa última quinta-feira (09) “apresentem os estudos técnicos em que se basearam” para escrever o texto.
Segundo BiodieselBR.com apurou, a notificação foi protocolada nessa segunda-feira (13) e foi entregue ontem (14) aos citados. A partir disso, as associações incluídas na notificação têm 48h para atenderem às demandas as associações do setor de biodiesel “tomarão as medidas legais cabíveis”.
Polêmica
Assinada por 9 entidades empresariais dos setores importação, distribuição e revenda de combustíveis; transportes e logística; máquinas e automotivo; a nota – em resumo – acusa os produtores de biodiesel de usarem a retórica ambiental de forma casuística apenas para garantirem uma “reserva de mercado” evitando a perda de seu “lucro fácil” e insinua que eles atuam para bloquear a entrada do HVO no mercado nacional.
O que era uma simples troca de notas ásperas entre fabricantes de biodiesel e um grupo de entidades empresariais contrárias ao aumento da mistura obrigatória pode acabar indo parar nos tribunais. Advogados da Abiove, Aprobio e Ubrabio elaboraram uma notificação extrajudicial cobrando que os responsáveis pela nota conjunta editada nessa última quinta-feira (09) “apresentem os estudos técnicos em que se basearam” para escrever o texto.
Segundo BiodieselBR.com apurou, a notificação foi protocolada nessa segunda-feira (13) e foi entregue ontem (14) aos citados. A partir disso, as associações incluídas na notificação têm 48h para atenderem às demandas as associações do setor de biodiesel “tomarão as medidas legais cabíveis”.
Polêmica
Assinada por 9 entidades empresariais dos setores importação, distribuição e revenda de combustíveis; transportes e logística; máquinas e automotivo; a nota – em resumo – acusa os produtores de biodiesel de usarem a retórica ambiental de forma casuística apenas para garantirem uma “reserva de mercado” evitando a perda de seu “lucro fácil” e insinua que eles atuam para bloquear a entrada do HVO no mercado nacional.
De quebra, o texto afirma que o biodiesel seria o causador de uma série de problemas que vão do aumento da formação de borras nos tanques das distribuidoras e postos até diversos tipos de problemas mecânicos em máquinas e equipamentos.
Embora os fabricantes de biodiesel tenham respondido de forma publica aos ataques; eles, agora, querem ter acesso às informações que possam ter baseado essas afirmações.
“Várias das afirmações realizadas em tal Nota são de cunho essencialmente técnico, mas a Nota não indicou quais foram as suas referências para realizar tais afirmações. (...) Daí que, face as manifestas impropriedades técnicas e falsas afirmações verificadas na referida Nota, as Entidades Notificantes reclamam que as Entidades Notificadas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento deste, apresentem os estudos técnicos em que se basearam para escrever a Nota e que comprovem em sua integralidade as afirmações lá feitas”, diz o texto.
Foram incluídas na notificação: a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a Associação Nacional do Transportes de Cargas e Logística (NTC&Logística) e Sindicato Nacional do Comércio Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis (SindTRR)
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
