O Ministério Público de Veranópolis ajuizou ação contra a Oleoplan na sexta-feira passada (30). A empresa é acusada de causar danos ambientais.
O Ministério Público de Veranópolis ajuizou ação contra a Oleoplan na sexta-feira passada (30). O MP quer punição à empresa por danos ambientais causados por um vazamento ocorrido no começo do mês de fevereiro que atingiu o Arroio Jabuticaba ocasionando a morte de peixes.
O MP pediu que a Oleoplan adote imediatamente o plano de ação recomendado pelos órgãos de meio ambiente do governo estadual que prevê providências para controlar o risco de novos vazamentos de biodiesel ou outros de produtos utilizados em seu processo produtivo no meio ambiente. A multa diária pelo não cumprimento das medidas determinadas seria de R$ 1.000.
Além disso, na eventualidade de um novo vazamento, a empresa ficaria sujeita a multa de R$ 500 mil.
O MP também pede que a Oleoplan compense o município de Veranópolis pelos danos ambientais registrados. O valor será determinado juízo e os recursos serão usados na construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico.
A Promotoria também pede que a empresa faça a soltura de dez mil alevinos para recompor a população do Arroio Jabuticaba.
Reincidente
Segundo nota divulgada pelo MP, essa não é a primeira vez que a Oleoplan se envolve em situações que acabam contaminando o arroio cuja nascente fica nos fundos do terreno da companhia.
Além do vazamento ocorrido esse ano – causado pela presença de rachaduras num tanque da empresa –, outros dois vazamentos originados nas instalações da usina de Veranópolis acabaram atingindo o curso d’água em novembro e dezembro de 2011.
De acordo com a nota, o MP ofereceu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a empresa não deu resposta.
O advogado da Oleoplan, Danilo Knijnik, afirma que a empresa ainda não foi notificada, mas garantiu que a Oleoplan não é a causadora dos danos ambientais. “A empresa tem monitorado a região e tem provas de que não houve dano ambiental no derramamento de biodiesel deste ano. Quanto às outras situações elencadas, ainda não recebemos as notificações, mas vamos demonstrar perante a Justiça que a empresa não foi a causadora dos danos ambientais”, destacou em entrevista ao diário Pioneiro, publicado em Caxias do Sul.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O Ministério Público de Veranópolis ajuizou ação contra a Oleoplan na sexta-feira passada (30). O MP quer punição à empresa por danos ambientais causados por um vazamento ocorrido no começo do mês de fevereiro que atingiu o Arroio Jabuticaba ocasionando a morte de peixes.
O MP pediu que a Oleoplan adote imediatamente o plano de ação recomendado pelos órgãos de meio ambiente do governo estadual que prevê providências para controlar o risco de novos vazamentos de biodiesel ou outros de produtos utilizados em seu processo produtivo no meio ambiente. A multa diária pelo não cumprimento das medidas determinadas seria de R$ 1.000.
Além disso, na eventualidade de um novo vazamento, a empresa ficaria sujeita a multa de R$ 500 mil.
O MP também pede que a Oleoplan compense o município de Veranópolis pelos danos ambientais registrados. O valor será determinado juízo e os recursos serão usados na construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes prevista no Plano Municipal de Saneamento Básico.
A Promotoria também pede que a empresa faça a soltura de dez mil alevinos para recompor a população do Arroio Jabuticaba.
Reincidente
Segundo nota divulgada pelo MP, essa não é a primeira vez que a Oleoplan se envolve em situações que acabam contaminando o arroio cuja nascente fica nos fundos do terreno da companhia.
Além do vazamento ocorrido esse ano – causado pela presença de rachaduras num tanque da empresa –, outros dois vazamentos originados nas instalações da usina de Veranópolis acabaram atingindo o curso d’água em novembro e dezembro de 2011.
De acordo com a nota, o MP ofereceu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a empresa não deu resposta.
O advogado da Oleoplan, Danilo Knijnik, afirma que a empresa ainda não foi notificada, mas garantiu que a Oleoplan não é a causadora dos danos ambientais. “A empresa tem monitorado a região e tem provas de que não houve dano ambiental no derramamento de biodiesel deste ano. Quanto às outras situações elencadas, ainda não recebemos as notificações, mas vamos demonstrar perante a Justiça que a empresa não foi a causadora dos danos ambientais”, destacou em entrevista ao diário Pioneiro, publicado em Caxias do Sul.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
