Grupal é denunciada ao MP por biodiesel fora de especificação
A ANP apresentou denúncia contra a Grupal ao Ministério Público da cidade de Sorriso (MT). A denúncia diz respeito à fabricação de biodiesel fora da especificação.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
Texto
No início deste mês, a Grupal recebeu uma intimação do Ministério Público de Sorriso (MT) para prestar esclarecimentos sobre acusações de ter entregue cargas de biodiesel fora de especificação. A denúncia foi feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a denúncia, as irregularidades apresentadas pela amostra de biodiesel da Grupal eram quanto ao índice de acidez e ao aspecto.
No início deste mês, a Grupal recebeu uma intimação do Ministério Público de Sorriso (MT) para prestar esclarecimentos sobre acusações de ter entregue cargas de biodiesel fora de especificação. A denúncia foi feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a denúncia, as irregularidades apresentadas pela amostra de biodiesel da Grupal eram quanto ao índice de acidez e ao aspecto. A Resolução ANP 14/2012 estabelece como limite máximo para acidez um teor de 0,50 mg de hidróxido de potássio por grama. Quanto ao aspecto, o biodiesel deve ser límpido e livre de impurezas.
Procurada por BiodieselBR.com, a ANP informou que fez a denúncia ao Ministério Público ainda no mês de fevereiro passado, após Grupal ter sido condenada de forma definitiva em processo administrativo “por armazenar e comercializar biodiesel (B100) fora das especificações da ANP quanto ao aspecto e índice de acidez”. A multa prevista para esses casos – no artigo 3º, inciso XI, da Lei 9.847/1999 – pode variar de R$ 20 mil até R$ 5 milhões.
A ANP pontua ainda que a mesma legislação, em seu artigo 17, prevê, após decisão proferida em âmbito administrativo, o encaminhamento do processo ao Ministério Público.
Surpresa A Grupal reclama de não ter sido adequadamente notificada pela ANP sobre o processo. Segundo o gerente industrial da usina, Carlos Junior, o problema de qualidade em questão foi constatado depois de uma fiscalização de rotina pela Agência realizada em 2012 mas que, depois disso, eles nunca mais foram procurados sobre o assunto.
“Ficamos surpresos com essa denúncia [feita] direto no MP, pois, como é de costume, a ANP teria que nos comunicar antes para tentarmos resolver”, protesta o gerente. “Não fomos intimados pela ANP a nos manifestamos sobre supostos resultados da análise do produto, logo, entendemos que essa fiscalização tinha sido concluída”, prossegue garantindo ainda que irá sustentar na Justiça a improcedência na denúncia.
A usina argumenta ainda que, enquanto se manteve em operação, mantinha um rígido controle de qualidade, atestado por laboratórios credenciados pela ANP. “Laudos encaminhados ao Ministério Público que comprovam isso”, garante o gerente industrial.
A ANP contesta essa versão. Em e-mail encaminhado a essa reportagem, a agência conta que o processo administrativo correu de forma regular e a empresa foi punida em 1ª instância em agosto de 2013. “A empresa foi intimada da decisão por meio de ofício recebido em 06/11/2013, conforme Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. Como a empresa não apresentou recurso e não pagou a multa no prazo legal, o processo transitou em julgado e foi encaminhado para o Setor de Dívida Ativa da Procuradoria visando à execução fiscal”, informa a nota.
A Grupal está com a planta paralisada desde junho passado, tendo anunciado sua retirada do mercado de biodiesel em dezembro último. A usina da companhia tem capacidade produtiva anual equivalente a 43,2 milhões de litros.
